O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa na manhã desta quarta-feira (9) de mais uma reunião com os representantes de países que participam da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O encontro é parte da Cúpula da Amazônia, que se encerra nesta quarta.

Participam do encontro representantes dos oito países que compõem a OTCA e têm parte da floresta amazônica em seus territórios. São eles:

• Bolívia
• Brasil
• Colômbia
• Equador
• Guiana
• Peru
• Suriname
• e Venezuela

Também integram a cúpula representantes da República do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia, países que contam com grandes reservas de florestas tropicais, além de representantes da Noruega e Alemanha, países que contribuem com o Fundo Amazônia.

O evento foi idealizado pelo governo brasileiro e tem como principal objetivo fortalecer a OTCA. Apesar de pouco conhecido, este é o único mecanismo internacional com sede no Brasil, e age para promover desenvolvimento sustentável na área.

No primeiro dia da cúpula, Lula cobrou apoio de prefeitos e governadores para garantir a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030. Também disse, em discurso, que "nunca foi tão urgente" ampliar a cooperação entre os países da região.

Declaração de Belém
Ao fim do primeiro dia de reuniões, os oito países participantes assinaram a Declaração de Belém e definiram a primeira agenda conjunta para defesa da Amazônia.

Entre outros pontos, os países concordaram em criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não definiram metas em comum (veja detalhes abaixo).

Os países também concordaram em cobrar que os países desenvolvidos cumpram seus compromissos de fornecer recursos financeiros para que nações em desenvolvimento enfrentem os efeitos da mudança climática provocada pela emissão de CO2 e pelos gases de efeito estufa.

O texto não trouxe um veto à exploração de petróleo na Amazônia, tema que foi um dos pontos de embate na cúpula. A questão teve espaço tímido na Declaração de Belém. O texto final fala em "iniciar um diálogo" sobre a sustentabilidade de setores "como mineração e hidrocarbonetos".

As primeiras reações ao texto ficaram divididas entre dois extremos:

• por um lado, o documento recebeu elogios por tocar nos temas fundamentais para a preservação do bioma e por sinalizar, pela primeira vez, a elaboração de uma agenda conjunta entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela;
• mas foi criticado por falta de metas comuns, pela falta de definição de recursos e de mais medidas concretas contra a degradação da floresta.

Destaques da Declaração de Belém
Abaixo, veja os destaques do texto, de acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil:

• "a adoção de princípios transversais para sua implementação, os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional";
• "a consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não-retorno na Amazônia";
• o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil, fortalecendo a aplicação das legislações florestais;
• o oferecimento, pelo Governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países;
• o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região;
• a criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região;

g1
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