O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (12) um programa do governo federal para aprimorar o índice de alfabetização de crianças de 6 a 7 anos de idade no país. A iniciativa, chamada de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vai custar ao menos R$ 2 bilhões até 2026 e o objetivo é fazer com que 100% dos alunos estejam alfabetizados ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

Com o programa, o Executivo espera reverter os atuais indicadores sobre alfabetização. Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 56,4% dos alunos que concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021 foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica.

A iniciativa do governo prevê o repasse às redes públicas de ensino de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos professores da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à faixa etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos alunos.

Além disso, o Executivo vai disponibilizar recursos para que estados e municípios invistam na formação de professores alfabetizadores. Serão ofertadas cerca de 7,2 mil bolsas.

O programa também vai contar com medidas que permitam a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem das crianças.

Além da meta de alfabetizar 100% das crianças entre 6 e 7 anos, o programa terá ações para a educação infantil e as demais séries do ensino fundamental. Para alunos de zero a cinco anos, a proposta é fomentar a oralidade, a leitura e a escrita. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, na faixa dos 8 e 10 anos de idade, é necessário consolidar a alfabetização e garantir a aprendizagem das crianças que não se alfabetizaram na fase anterior.

Para acompanhar os resultados do programa, o governo instituiu o Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) e a Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa).

O Cenac será presidido pelo ministro de Estado da Educação e incluirá representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec).

Já o Ceec será composto pelo respectivo secretário estadual/distrital e pelos secretários municipais de Educação. A Renalfa terá instâncias estaduais e municipais, subsidiando, tecnicamente, as discussões e tomadas de decisão do Cenac e do Ceec, respectivamente.

R7
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