O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (13) com lideranças indígenas e disse que é preciso demarcar terras para evitar que invasores se apoderem das áreas.
Lula deu a declaração durante evento na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde se reuniu com lideranças locais. Ele participou da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima.
"Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o ministério [dos Povos Indígenas], para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra", afirmou Lula.
"Nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que estão já quase que prontos os estudos para que os indígenas possam ocupar o territórios que é deles", completou o presidente.
Durante discurso, Lula disse que o território brasileiro um dia foi "100%" indígena, e que as terras foram invadidas ao longo dos séculos.
"Quando dizem que indígenas estão ocupando 14% do território nacional, deveriam lembrar que os índios tiveram 100% do território nacional. São os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros", declarou o presidente.
Ele também disse que o governo vai retirar garimpeiros das áreas indígenas e destinar recursos para a produção agrícola promovida pelos povos tradicionais.
"'Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá em uma terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são lá os indígenas que lá moram e que têm a terra legalizada no seu nome", afirmou Lula.
No evento, Lula anunciou que será feito neste ano um encontro com presidentes de países com territórios cobertos pela Floresta Amazônica (Equador, Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia) para discutir ações de proteção ao bioma.
O petista disse ainda que o governo estuda instalar pequenos postos de saúde em cada aldeia e que pretende assegurar medicamentos sem custo para indígenas.
Demarcação da Raposa Serra do Sol
Lula demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sul em 2005, no seu primeiro mandato como presidente. A retirada dos arrozeiros da região resultou em um conflito. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída dos produtores rurais da área no extremo-norte do país.
A demarcação da Raposa Serra do Sol e de outras terras indígenas foi criticada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Bolsonaro não demarcou terras indígenas nos quatro anos em que governo o país (2019-2022). Lula, que criou o Ministério dos Povos Indígenas, pretende retomar o processo de demarcações.
g1
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