A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação sobre possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras.
Os ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil, Roberto Castello Branco e Rubem Novaes, respectivamente, foram ouvidos pela PGR após terem trocado mensagens em um grupo sobre uma possível conduta irregular de Bolsonaro (veja mais abaixo). O conteúdo das conversas foi revelado pela imprensa.
A PGR se manifestou dessa maneira depois que, em depoimento, Castello Branco explicou que as mensagens se tratavam de uma "discussão acalorada" em uma "discussão de bar". Ainda segundo o ex-presidente da Petrobras, os termos usados foram "inadequados".
"Não, acho que, é… novamente, eu repito, a palavra 'incriminar' ou 'incriminação' não deve ser considerada no sentido literal. Apenas foi, é… proferida, escrita, em uma discussão acalorada, em um ambiente informal, como se fosse uma discussão de bar'."
Castello Branco também minimizou a conversa.
"Bom, é… de fato, é… eu escrevi a mensagem num grupo de WhatsApp, em uma discussão acalorada com o seu Rubem Novaes. E, a palavra “incriminada” não deve ser levada, considerada, no sentido literal. É… significou, apenas, um momento, em uma discussão acalorada."
Novaes também foi ouvido e afirmou que não havia nenhum indício de crime do presidente.
Em 15 de julho deste ano, a ministra do STF Rosa Weber autorizou que a PGR tomasse depoimentos de Castello Branco e Novaes. Na ocasião, ela considerou que os fatos permitiam concluir que a prática supostamente criminosa teria ocorrido no mandato do presidente – possibilitando, assim, a atuação do Supremo. Portanto, não se aplicando a chamada imunidade presidencial.
O Supremo foi acionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar o presidente Bolsonaro a partir dessa troca de mensagens entre os ex-presidentes.
Após a análise das oitivas, o MP sustentou que não há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação, porque os dois interlocutores negaram expressamente a prática de algum ilícito por parte do presidente.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, criticou o pedido de apuração feito pelo senador – argumentou que se trata de "uso político do sistema de justiça".
As conversas
A conversa entre os dois, que ocuparam os respectivos cargos no início do governo, se deu por conta de uma reclamação de Novaes em relação a críticas que Castello Branco estaria fazendo contra Bolsonaro.
Cobrado por Novaes em um grupo fechado de mensagens, Castello Branco rebateu dizendo: "Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, não foi e não é por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas (Petrobras), sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles (convites) e, quando falo, procuro evitar ataques".
Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não falou quais crimes.
g1
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