O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, marcou para 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.
Lula é réu no processo, junto com um dos filhos por suposto tráfico de influência.
O depoimento chegou a ser agendado no ano passado, mas acabou adiado para coleta de mais provas. O processo estava paralisado à espera de depoimentos pedidos pela defesa no exterior.
O juiz afirmou que o interrogatório precisa ser marcado mesmo com a pendência de depoimentos de testemunhas indicadas na França e no Reino Unido. Conforme o magistrado, não há previsão de quando serão ouvidas.
Segundo ele, "inexiste qualquer previsão de cumprimento das diligências com grave violação ao princípio da razoável duração do processo e da efetividade/economia processual".
"Não se trata de indefinição somente de um país, mas da imprevisibilidade de dois países no cumprimento de atos que podem ser supridos pelo conjunto probatório já levantado ao longo da instrução processual", escreveu
Vallisney Oliveira afirmou que foram ouvidas 12 testemunhas na Suécia a pedido da defesa.
"O que não se pode admitir é a indefinida suspensão/sobrestamento deste feito à espera da boa vontade de países soberanos, cujas autoridades não se dispuseram a dar celeridade aos atos de cooperação, do mesmo modo como fizeram as autoridades suecas, impondo-se a continuidade do processo."
O caso dos caças
A denúncia do Ministério Público Federal que deu origem à ação penal aberta pela Justiça é resultado de investigações sobre compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação no Congresso de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.
De acordo com o Ministério Público Federal, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma.
O ex-presidente sempre negou as acusações e disse que jamais interferiu na aprovação de medidas provisórias ou mesmo no processo de escolha e compra dos caças pelo Brasil.
G1
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