O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para investigar se o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e seus seguranças cometeram crime ao tratar de forma hostil jornalistas que faziam a cobertura do G20, em Roma, na Itália. A representação, protocolada nesta segunda-feira (1º), cita uma série de acontecimentos que narram agressões sofridas por repórteres cadastrados para acompanhar a agenda do mandatário no exterior e pede a responsabilização criminal dos envolvidos.

Além disso, o documento sugere o ajuizamento de ações penal e civil pública por dano moral coletivo e ameaça à liberdade de imprensa, com aplicação de multa. A representação é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto cita ao menos quatro episódios em que os jornalistas narram terem sido agredidos ou tratados de forma truculenta. Em um deles, um repórter chega a receber um soco no estômago após questionar o presidente sobre o não comparecimento do mandatário a eventos do G20. Outro membro da imprensa brasileira teve o celular arrancado das mãos por tentar gravar o momento.

"Temos justamente o oposto do que se poderia esperar da autoridade máxima da República: em vez de proteger e estimular o trabalho jornalístico, prefere dele escarnecer ou agredir os seus profissionais, visando cercear a sua atuação", argumenta o senador, na representação.

Randolfe cita o direito à liberdade de expressão, previsto constitucionalmente, além de uma série de documentos internacionais, assinados pelo Brasil, que preveem a proteção à imprensa livre. Na avaliação do senador oposicionista, a conduta do presidente e da equipe de segurança busca "intimidar o legítimo e necessário controle social e os calar, ou seja, verdadeiramente constranger ilegalmente o repórter a exercer sua profissão".

A responsabilização, segundo o parlamentar, torna-se ainda mais necessária pelo potencial de influência do presidente da República. "Qualquer cidadão que apoie pretensões autoritárias pode se sentir convidado a externalizar, inclusive de modo violento, o seu ímpeto antidemocrático, como já relatado anteriormente", justifica.

Manifestações
Sobre os acontecimentos, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou uma nota de repúdio. "A violência contra os jornalistas, na tentativa de impedir seu trabalho, é consequência direta da postura do próprio presidente, que estimula com atos e palavras a intolerância diante da atividade jornalística. É lamentável e inadmissível que o presidente e seus agentes de segurança se voltem contra o trabalho dos jornalistas, cuja missão é informar aos cidadãos", diz a nota.

A ANJ também afirma esperar que atos de violência relatados sejam apurados e que os culpados sejam punidos. "A impunidade nesse e em outros episódios é sinal de escalada autoritária".

Uma manifestação semelhante foi feita pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). "Atacar o mensageiro é uma prática recorrente do governo Bolsonaro que, assim como qualquer outra administração, está sujeito ao escrutínio público. É dever da imprensa informar à sociedade atos do poder público, incluindo viagens do presidente no exercício do mandato. E a sociedade, por meio do art 5º da Constituição, inciso XIV, tem o direito do acesso à informação garantido."

O R7 não conseguiu contato com a Presidência da República.

R7
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