Novembro 26, 2024

Após reação do STF a declaração inverídica, Bolsonaro divulga nota em defesa das ações do governo na pandemia Featured

O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota nesta quinta-feira (29) em uma rede social na qual defendeu as ações do governo no combate à pandemia de Covid.

A nota foi divulgada um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reagido a mais uma declaração inverídica do presidente da República sobre a gestão da pandemia.

O Supremo afirmou nesta quarta: "Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não. É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população."

Bolsonaro costuma dizer que o STF retirou o poder da União de agir e o deixou de "mãos atadas". Desta vez, disse que o STF entendeu que a União não pode anular "unilateralmente" as medidas adotadas pelos gestores locais.

"O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril de 2020, que 'não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas.'", publicou o presidente.

Em seguida, Bolsonaro escreveu: "Desta forma, o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc."

O Supremo, no entanto, tem reiterado que não retirou o poder da União de agir. E que decidiu que estados e municípios, assim como o governo federal, têm competência para adotar medidas.

G1
Portal Santo André em Foco

Rate this item
(0 votes)

Leave a comment

Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.