A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (23) deixar para o ministro Dias Toffoli a análise de uma ação que quer obrigar o presidente Jair Bolsonaro a exibir provas das supostas fraudes que ele diz terem existido nas últimas eleições.
Responsável por despachar casos urgentes durante as férias do STF, Rosa Weber entendeu que a ação, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pode ser analisada pelo relator original do caso em agosto, quando o Supremo retomar os trabalhos.
O pedido apresentado pelo parlamentar, chamado interpelação judicial, serve para tentar esclarecer se declarações de uma determinada parte, neste caso Bolsonaro, são ofensivas. A depender da explicação, o caso pode gerar uma ação na Justiça.
Nesse tipo de processo, no entanto, não há obrigação para que Bolsonaro apresente esclarecimentos.
Defensor do voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo, Bolsonaro tem atacado as urnas eletrônicas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem apresentar provas, diz que houve fraudes em 2014 e em 2018.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem reiterado que as urnas eletrônicas são seguras, transparentes e auditáveis.
Em junho, o TSE mandou Bolsonaro apresentar as provas de eventual fraude nas eleições, o que não aconteceu até agora.
G1
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