Captada por microfones, uma declaração do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira provocou reações dos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Bolsonaro conversava informalmente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, segundos antes do início de entrevista coletiva a correspondentes de veículos de imprensa estrangeiros durante café da manhã, quando declarou:
— Daqueles governadores de... "paraíba", o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara — disse o presidente para o ministro. Pelo áudio da transmissão — distribuída pela TV Brasil, que pertence ao governo federal — não é possível saber o contexto da conversa. Procurada pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o episódio.
Quando Bolsonaro citava "um picareta" e um "ex-deputado", a fala foi interrompida pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, que fez uma saudação aos correspondentes estrangeiros que participaram do encontro.
Pelo Twitter, Flávio Dino escreveu que, "independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação". "Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. 'Não tem que ter nada para esse cara' é uma orientação administrativa gravemente ilegal", argumentou.
Ex-juiz federal, Dino disse que, por conhecer a Constituição e as leis brasileiras, continuará a "dialogar respeitosamente com as autoridades do governo federal e a colaborar administrativamente no que for possível". E fez referência ao artigo 37 da Carta Magna, que estabelece princípios da administração pública para dizer que respeita os princípios da legalidade e impessoalidade.
Já João Azevêdo comentou as declarações de Bolsonaro dizendo que condena "toda e qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes".
"A Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do Governo Federal independentemente das diferenças políticas existentes. Estaremos, neste sentido, sempre dispostos a manter as bases das relações institucionais junto aos entes federativos, vigilantes à garantia de tudo aquilo a que tem direito. Pelo seu povo. E pela sua história", escreveu o governador da Paraíba, em dois tuítes.
Em nota, os governadores do Nordeste dizem que recebem "com espanto e profunda indignação", "em respeito à Constituição e à democracia", buscam manter produtiva relação institucional com o Governo Federal.
"Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população. Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia", dizem em carta aberta.
Em entrevista ao site “Terça Livre”, o presidente já havia direcionado críticas ao governo do Maranhão. A conversa foi gravada na segunda-feira, no Palácio do Planalto, e divulgada na noite desta sexta:
– O segundo estado mais pobre do Brasil é o Maranhão. Dificilmente, a gente vai tirar o Maranhão das mãos do PCdoB. Dificilmente, porque aquele povo está sendo cada vez mais doutrinado no sentido de que eles estão mal devido a administrações anteriores. Em parte sim até, (mas) muito parecidas com (a administração do) PCdoB.
Em 200 dias de governo, Bolsonaro ainda não visitou os dois estados. No Nordeste, foi apenas a Pernambuco — para o Recife e Petrolina, no mesmo dia, no fim da maio. Na próxima terça-feira, o presidente deve fazer a segunda incursão à região como presidente para inaugurar um aeroporto em Vitória da Conquista, no interior da Bahia, a convite do governador Rui Costa (PT).
O Globo
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