O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo se for condenado, com trânsito em julgado, no caso das chamadas "rachadinhas" – esquema em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.
O pedido consta da denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ no dia 19.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo se for condenado, com trânsito em julgado, no caso das chamadas "rachadinhas" – esquema em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.
O pedido consta da denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ no dia 19.
O MP requer ainda a indenização em favor do RJ do valor mínimo de R$ 6.100.091,95 para reparação dos cofres públicos pelos danos causados por crimes de peculato imputados, de forma solidária, entre Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo, chefe de gabinete do senador.
Ainda como efeito da condenação criminal, o MP pede também que seja decretada em favor do RJ a perda de bens, direitos e valores relacionados direta ou indiretamente à prática de crimes.
Um dos alvos definidos pela promotoria é o apartamento localizado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e que pertenceria ao senador.
O Ministério Público requer ainda a manutenção da prisão de Queiroz e Márcia. Se aceitar, o juiz avalia se mantém a prisão domiciliar.
Relatório do Coaf
As investigações começaram em 2018 depois que um relatório do antigo Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Queiroz.
Segundo o relatório, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de "rachadinha". O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.
O que dizem os citados
Flávio Bolsonaro nega todas as acusações. Em nota, a defesa diz que está "impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça". "No entanto, pode afirmar que o parlamentar não cometeu qualquer irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj. A defesa garante ainda que todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da assembleia legislativa. E que qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção", diz a nota.
G1
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