A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) permitiu, nesta quarta-feira (14), que o hacker Walter Delgatti Neto cumpra pena em regime aberto. Na prática, isso significa que ele poderá deixar a Penitenciária do DF I (PDF I), onde está detido desde o ano passado.

O hacker é suspeito de invadir celulares do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e outras autoridades. No mês passado, a Justiça concedeu liberdade a ele no âmbito desse processo. Porém, Walter continuou detido porque havia sido condenado em outros duas ações e estava na fase de cumprimento da pena.

Ao G1, o advogado Ari Moreira afirmou que Walter Delgatti deve colocar tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (15) e seguir para Araraquara (SP), cidade onde morava.

"A defesa viu com satisfação a decisão da progressão ao regime aberto", disse.

A determinação foi assinada pelo juiz Bruno Aielo Macacari. De acordo com o magistrado, o hacker atendeu os requisitos necessários para a progressão da pena.

Carteira da USP falsificada
Walter Delgatti foi condenado duas vezes pela Justiça de São Paulo, mais especificamente de Araraquara. Em um dos casos, o hacker foi sentenciado a dois anos de prisão, em regime semiaberto, por falsificar uma carteira de estudante da Universidade de São Paulo, em 2015.

A ação teve início depois de uma operação policial na casa de Walter, em um inquérito sobre um caso de estupro. À ocasião, ele se apresentou como aluno de medicina e apresentou uma carteira de estudante falsa.

Os agentes também apreenderam remédios controlados, receitas médicas em nome de outras pessoas, uma impressora, uma guilhotina para cortar papel e resma de papel azul.

Aos policiais, Walter disse que usava a carteirinha para pagar meia-entrada em cinemas, que os remédios eram para uso próprio, e que o material de papelaria era usado para fazer fichas para festas. Já as receitas médicas teriam sido lá deixadas por um erro de um entregador de uma farmácia.

O Ministério Público de SP denunciou Walter por tráfico de drogas, além de falsificação de documento. No entanto, ele foi condenado apenas pelo segundo crime.

Para o juiz Roberto Rainieri Simão, que analisou o caso em primeira instância, não havia provas suficientes para sustentar a acusação de tráfico. No entanto, disse que "com a análise dos fatos narrados na denúncia e no inquérito policial, conclui-se, claramente, que o réu falsificou documento público".

"É indubitável que o réu foi o responsável pela falsificação. Ainda que não tenha materialmente produzido o documento, como mencionou, o assinou e forneceu a fotografia, tudo com plena ciência de que fabricava um documento falso", disse o juiz.

Furto de cartão
A segunda condenação contra Walter Delgatti é pelo furto do cartão de crédito de um advogado, também em 2015. A vítima disse que deu falta do objeto e que a senha estava junto com o cartão. Por isso, decidiu fazer uma consulta no extrato bancário e encontrou uma série de compras feitas por outra pessoa.

O advogado acionou a polícia que, em contato com os comerciantes, descobriu que as compras haviam sido feitas por Walter. Na casa do jovem, também foram encontrados os objetos adquiridos com o cartão da vítima.

No processo, o hacker negou o furto. Disse ter sido procurado por uma amiga que havia se separado do marido. Na versão de Walter, a mulher entregou o cartão de crédito a ele e pediu para que fizesse as compras. Depois que a polícia encontrou os itens adquiridos, ele disse que não teve mais contato com a amiga.

Ao analisar o caso em segundo grau, o desembargador Aguinaldo de Freitas Filho entendeu que a versão de Walter "não convence, pois, além de não ter sido comprovada, restou completamente dissociada dos demais elementos de convicção colhidos".

"Dessa forma, a materialidade delitiva e a autoria restaram devidamente incontroversas, e comprovadas de forma exaustiva pelos elementos de convicção compilados ao longo da persecutio criminis [investigação]."

Operação Spoofing
Walter Delgatti foi preso em julho de 2019, durante a Operação Spoofing, que desarticulou uma "organização criminosa que praticava crimes cibernéticos", segundo a Polícia Federal. As investigações apontaram que o grupo acessou contas do aplicativo de mensagens Telegram usadas por autoridades.

À época, Walter Delgatti Neto, admitiu à PF que entrou nas contas de procuradores da Lava Jato e confirmou que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil. Ele disse não ter alterado o conteúdo e não ter recebido dinheiro por isso. Parte das mensagens foi publicada no site, a partir de junho de 2019.

O juiz federal Vallisney de Oliveira, que autorizou as prisões, viu indícios de que os hackers se uniram para invasão das contas do Telegram.

Investigadores disseram que os hackers tiveram acesso ao código enviado pelos servidores do aplicativo Telegram ao celular das vítimas para abrir a versão do aplicativo no navegador.

Além de Walter Delgatti, também estava preso Thiago Eliezer, por suspeita de participação no grupo. Ele também teve a soltura decretada no dia 29 de agosto e, como não havia outros mandados de prisão contra o acusado, Thiago foi liberado.

G1
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