O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira , pedido do presidente Jair Bolsonaro e da “coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” para remover, definitivamente, um vídeo atribuído ao então candidato com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Carlos Horbach, em outubro de 2018, autorizou a remoção do vídeo do YouTube. No julgamento do mérito hoje, o plenário entendeu que a remoção só pode ser feita no período eleitoral. Após esse período, a decisão deve ser tomada pela justiça comum

O vídeo mostra imagens dos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Alexandre de Moraes após exibir fotos de investigados por crimes de corrupção.

“Feito um mal que não tem cura, estão levando à loucura o Brasil que a gente ama”, diz a música cantada por Zezé Di Camargo, atribuída à campanha de 2018, enquanto exibe fotos de ministros do Supremo. O vídeo também mostra imagens de parlamentares petistas segurando cartazes com os dizeres “Lula livre”.

Os advogados de Bolsonaro afirmaram, no pedido feito ao TSE, que o vídeo não era oficial.

O ministro relator, Edson Fachin, argumentou que pedido de remoção em definitivo do vídeo “não encontra respaldo na legislação eleitoral”.

- A ordem de remoção de conteúdo ofensivo da internet determinada pela Justiça Eleitoral está adstrita ao período eleitoral, visto que visa tão somente manter a regularidade e normalidades das eleições, incluída neste propósito a paridade de armas no ambiente virtual. Findo o período eleitoral, cessa a atuação dessa Justiça especializada, devendo o ofendido buscar as vias da justiça comum, para remoção do conteúdo - afirmou Fachin.

O relator foi acompanhado pelo pelos ministros presentes na sessão.

O Globo
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