A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar sobre a rotatividade de funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, na época que ele era parlamentar. Serão avaliados se existem elementos que indiquem alguma irregularidade nos pagamentos de salários entre 1991 e 2018 por parte de assessores que trabalharam no escritório do então deputado.

Bolsonaro não é investigado formalmente. O caso tramita internamente na PGR, e não em um tribunal. Na decisão que abriu o caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esclareceu que o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos anteriores ao mandato. A PGR comunicou a abertura do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não tem prazo para concluir a apuração.

Em julho, o jornal "Folha de S. Paulo" publicou reportagem mostrando que funcionários eram exonerados e recontratados no mesmo dia. Eles também tinham aumento de salário e, pouco depois, o valor era reduzido a menos da metade.

“Ao tomar conhecimento dos fatos descritos na presente petição, foi instaurada notícia de fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, voltada para a sua averiguação preliminar”, disse o procurador-geral. Aras esclareceu que “na eventualidade de surgirem indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelo representado serão adotadas as medidas cabíveis junto a esta Corte suprema”.

A ÉPOCA mostrou, em agosto de 2019, que a distribuição de salários nos gabinetes da família Bolsonaro seguia uma lógica peculiar. No levantamento sobre todos os 286 assessores parlamentares da família Bolsonaro desde 1991 há uma incomum oscilação de cargos salários. Entre os funcionários do clã, ao menos 61 tiveram vencimentos reduzidos repentinamente, em alguns casos para menos da metade do valor anterior, em razão da troca de cargos.

O levantamento das 286 pessoas nomeadas nos gabinetes do clã também identificou que 102 delas têm algum parentesco ou alguma relação entre si. Elas integram 32 famílias diferentes. Segundo as folhas salariais das casas legislativas, elas receberam em salários brutos corrigidos pela inflação um montante equivalente a R$ 65,2 milhões dos R$ 105,1 milhões pagos ao total de funcionários. Ao menos 37 desses funcionários, possuem algum indício de que não atuavam efetivamente como assessores parlamentares.

O Globo
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