O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28), durante transmissão ao vivo por uma rede social, que o atual procurador-Geral da República, Augusto Aras, pode ser um nome “forte” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Para isso, segundo Bolsonaro, seria preciso que uma terceira vaga fosse aberta. Até o fim do atual mandato presidencial, em 2022, dois ministros se aposentarão por idade: Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. O presidente diz que Aras não está cotado para essas vagas.

“Tem uma vaga prevista para novembro, outra para o ano que vem. O senhor Augusto Aras, nessas duas vagas, deixo bem claro, não está previsto o nome dele. Eu costumo dizer que tenho três nomes – que não vou revelar – que eu namoro para indicar para o Supremo Tribunal Federal. Um vai ser evangélico, é um compromisso que eu tenho com a bancada evangélica.”, afirmou o presidente.

“Se aparecer uma terceira vaga – espero que ninguém ali desapareça – mas o Augusto Aras entra forte para essa vaga aí”, disse.

A Constituição Federal define que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode denunciar o atual presidente por crimes comuns. Aras terá de decidir se denuncia ou não o presidente ao final do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal.

Atual chefe da PGR, Augusto Aras tomou posse no cargo em setembro de 2019 para um mandato de dois anos, que pode ser renovado por igual período.

Nesta quinta, por exemplo, Augusto Aras afirmou ao STF ser contrário à apreensão do celular de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política do presidente na Polícia Federal.

O inquérito vem sendo conduzido pela Polícia Federal com autorização do ministro do STF Celso de Mello, após declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Mesmo que a PF aponte indícios do suposto crime, Bolsonaro só poderá responder a processo se for denunciado pelo chefe da PGR. Caso contrário, denúncias do tipo só poderão ser protocoladas quando ele deixar o cargo.

A regra não vale para condutas como improbidade administrativa, que não são afetadas pelo foro privilegiado e tramitam na primeira instância, ou para crimes de responsabilidade, que geram processos de impeachment e são analisadas pelo Congresso Nacional.

As próximas duas vagas
Bolsonaro foi questionado sobre o tema por um jornalista da rádio Jovem Pan que participou da live transmitida do Palácio da Alvorada em redes sociais da Presidência.

Segundo Bolsonaro, para as duas vagas já previstas, há três nomes na disputa. O presidente citou nominalmente o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que é pastor da igreja presbiteriana.

“Um vai ser evangélico, é um compromisso que eu tenho com a bancada evangélica. Alguns criticam, não é? 'Ah, está confundindo com religião'. Não tem nada a ver, tá? O elemento aí é católico, é cristão, é evangélico, é espírita, é candomblecista, é ateu, não interessa, tá certo? Tem que ter conhecimento e desembocar seu papel lá. Agora, uma pitada de religiosidade, de cristianismo, no meu entender é muito bem vinda”, declarou.

"Tem pautas lá que faltou, no meu entender, algum ministro lá defender à luz da sua crença. Por que não? Você fala questão de família, por exemplo, que é muito comum ter discussão lá. Ideologia de gênero", disse.

Como exemplo de pautas que precisariam sofrer essa influência religiosa, Bolsonaro citou a decisão do STF que equiparou a homofobia ao crime de racismo, inafiançável, até que o Congresso Nacional aprove lei específica sobre o tema.

"Por exemplo, quando se tipificou homofobia como se racismo fosse. Acho que ali, uma pessoa com forte formação, forte orientação cristã seria bem vinda nestas questões. Desconheço a religião dos outros [ministros], mas nunca vi alguém defender essas pautas lá dentro. Geralmente, quando acontece isso, é por unanimidade", declarou.

O julgamento citado por Bolsonaro ocorreu em junho de 2019, e a equiparação foi definida por maioria. Dos 11 ministros, três discordaram da decisão: Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (que defenderam a necessidade da lei aprovada no Congresso) e Marco Aurélio Mello, que não concordou com a tese de uma "demora" do Legislativo.

"Esse evangélico, nessas pautas, pode até perder, mas ele vai mostrar aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal que existe quase 90% de cristãos no Brasil que não concordam com esse tipo de pauta", disse Bolsonaro.

G1
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