Em sinal de preocupação à quarentena obrigatória adotada em alguns estados do país como forma de prevenção à proliferação do novo coronavírus, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou que as medidas de isolamento social estabelecidas pelos governadores precisam de flexibilização. Para ele, “essas restrições têm que ser muito bem ponderadas, muito bem refletidas”.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (13/4) ele foi questionado se havia excesso por parte dos governadores que decretaram as medidas de distanciamento social e de proibição de circulação das pessoas nas ruas. Em um primeiro momento, Moro comentou que não caberia a ele fazer esse tipo de avaliação e que o seu ministério tem conversado com o estados para elaborar planos de segurança, pensando principalmente na qustão da “atividade criminal tradicional”.
Logo depois, contudo, ele analisou que a situação de cada estado deve ser avaliada “caso a caso”. “Existe uma preocupação do governo federal com o direitos das pessoas. Existe uma preocupação, por outro lado, de controle da pandemia e manutenção da economia em circulação, para a questão de renda de empregos. É uma questão que tem que ser avaliada caso a caso”, enfatizou.
Moro disse entender a restrição de transporte interestadual de passageiro imposta em algumas unidades da Federação, para evitar que uma pessoa infectada com o novo coronavírus viaje do Maranhão ao Pará, por exemplo. Apesar disso, o ministro alertou das “situações complicadas” em que uma pessoa é impedidas de deixar o estado onde trabalha para regressar à unidade federativa onde vive a família dela.
“Embora nós entendemos os propósitos dessas medidas, isso tem que ser muito bem ponderado. Mas tem que ser visto situação por situação. Não é possível fazer um juízo abstrato sobre essas restrições no presente momento”, afirmou. “Mas o governo federal está atento a essas questões. Acho que isso é extremamente importante e, também, a necessidade de conter a disseminação da pandemia do coronavírus”, acrescentou Moro.
Correio Braziliense
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