O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dívidas da Paraíba com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.

A Paraíba foi o quinto estado a obter o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.

Ainda estão pendentes os pedidos apresentados pelos governos de Pernambuco e Santa Catarina, sob relatoria de Alexandre de Moraes, e do município do Rio de Janeiro, em análise pelo ministro Luiz Fux.

A Paraíba argumentou que, até dezembro, usaria R$ 193.203,00 para as dívidas. Mas conforme o Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes Júnior, a liminar não suspendeu a dívida com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS). Por isso, o valor é de R$68,2 milhões.

O ministro atendeu o pedido para que o estado comprove “que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus”.

Outros pedidos
O estado do Pernambuco, que tem pedido pendente, disse que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.

Já Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus cerca de R$3,7 bilhões e “não detém condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, além do grau de asfixia financeiro-orçamentária atual, considerando-se a inevitável queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados”.

G1
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