O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou nesta sexta-feira (21) que a Petrobras e os trabalhadores chegaram a um acordo para pôr fim à greve da categoria.

Nesta quinta (20), a greve completou 20 dias e foi suspensa para que fosse realizada audiência de conciliação.

Segundo o ministro do TST, o acordo para pôr fim à greve prevê:

metade dos dias parados será descontada;

a outra metade dos dias terá de ser compensada;

a multa aplicada aos sindicados foi reduzida de R$ 58,5 milhões para R$ 2,47 milhões;

a Petrobras vai suspender a aplicação da nova tabela de turnos, que passará a ser feita pelos trabalhadores;

na próxima quinta (27) haverá uma reunião para discutir as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras.

Ives Gandra deu as informações após mediar uma audiência de conciliação entre a empresa e os trabalhadores, em Brasília.

"Conseguimos resolver a questão da tabela de turnos, conseguimos resolver também, de certa forma, a questão de dias parados e a questão das multas e agora ficou para quinta-feira que vem uma mesa de negociação em relação a questão da Ansa", disse o ministro.

A paralisação da categoria começou em 1º de fevereiro. Os trabalhadores da Petrobras pedem a suspensão das demissões na Ansa. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetaram mais de mil famílias.

A Petrobras já anunciou a "hibernação" da fábrica, isto é, a interrupção da produção no local. De acordo com a estatal, a fábrica tem apresentado recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013.

"De janeiro a setembro de 2019, a empresa gerou um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões e a projeção para 2020 é de prejuízo superior a R$ 400 milhões", informou a Petrobras em janeiro deste ano, ao anunciar a decisão.

Segundo Ives Gandra, o fechamento da empresa dificilmente será revertido, mas na reunião do dia 27 serão discutidas eventuais vantagens para os trabalhadores demitidos e o reaproveitamento de trabalhadores pela Petrobras.

"A expectativa é nós conseguirmos dar um encaminhamento que satisfaça trabalhadores, que resolva o problema da empresa, mas, agora, dificilmente poderemos reverter a questão da empresa voltar a funcionar porque ela está realmente desativada. O que estou me propondo a fazer é negociar o que é possível em termos de vantagem para os trabalhadores e eventual aproveitamento de algum trabalhar pela empresa", explicou o ministro.

Após o anúncio de Ives Gandra, a Petrobras divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual disse ter tomado as medidas necessárias para garantir a segurança dos empregados e das instalações e a manutenção da produção durante a greve.

Falta de negociação
Segundo os petroleiros presentes à reunião desta sexta, um dos motivos da greve foi a falta de negociação com a Petrobras, o que foi resolvido na audiência de conciliação no TST.

"Desde o começo, a pauta da greve era a abertura de negociação sobre o fechamento da fábrica. Isso foi feito hoje", afirmou Cibele Vieira, diretora da FUP.

"Somente o fato dessa greve histórica ter conseguido arrancar um espaço de negociação, que a empresa não queria fazer, não queria exercer, é sim uma vitória para nós estarmos avançando no processo de negociação do acordo coletivo de trabalho", acrescentou Deyvid Bacelar, também diretor da FUP.

O caso no TST
Na última segunda (17), Ives Gandra atendeu a um pedido da Petrobras e considerou a greve abusiva e ilegal.

Na ocasião, o ministro também autorizou a estatal a tomar "medidas administrativas cabíveis", como cortes de salários e sanções disciplinares.

A categoria, no entanto, anunciou que a greve continuaria e que iria recorrer da decisão.

Um dia depois, na terça (18), Ives Gandra informou que aceitaria mediar as negociações, desde que os trabalhadores suspendessem a greve. A categoria, então, decidiu suspender temporariamente a paralisação.

Íntegra
Leia a íntegra da nota divulgada pela Petrobras

Mediação no TST: Petrobras e sindicatos chegam a acordo e greve acaba

Nesta sexta-feira (21/02), a Petrobras e as entidades sindicais participaram de reunião de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ministro Ives Gandra. Após negociação, chegou-se ao seguinte acordo sobre os principais pontos:

Tabela de turno: A Petrobras manterá a tabela de turno implantada em 01/02/2020. Os sindicatos se comprometeram a apresentar propostas de novas tabelas que atendam aos requisitos legais. Após assinatura de acordo, a Petrobras terá 25 dias para implementá-las.

Plano de hibernação da ANSA: Foi agendada nova reunião com a ANSA e o Sindiquímica-PR para 27 de fevereiro às 10h.

Descontos dos dias parados: Os dias parados serão descontados integralmente: 50% descontados dos salários e os outros 50% do banco de horas com compensação no prazo máximo de 180 dias.

Aplicação de multa às entidades sindicais: Foi autorizada a retenção pela Petrobras das mensalidades das entidades sindicais no valor de R$2.475.812,25 a título de multa.

Durante o período de paralisação, a Petrobras tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos empregados e das instalações e a manutenção da produção. Isso só foi possível graças à dedicação e ao empenho dos empregados das equipes de contingência.

G1
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