O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (23) que vai aliviar as sentenças de 37 das 40 pessoas que atualmente estão no corredor da morte de prisões federais dos EUA.

Com a mudança, Biden converterá as sentenças para prisão perpétua. Desta forma, o presidente eleito Donald Trump, que tomará posse no fim de janeiro e defensor declarado da expansão da pena de morte, não poderá retomar as penas de morte para esse grupo de condenados.

Apenas três dos 40 condenados à pena de morte ainda enfrentarão a execução:

Dylann Roof, que executou os assassinatos racistas de nove membros negros da Igreja AME Mother Emanuel em Charleston, na Carolina do Sul, em 2015;

Dzhokhar Tsarnaev, autor do atentado na Maratona de Boston de 2013;

e Robert Bowers, que atirou fatalmente em 11 fiéis da Sinagoga Tree of Life de Pittsburgh em 2018, o ataque antissemita mais mortal da história dos EUA.

Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, disse Biden em um comunicado. “Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e eficaz”.

Em 2021, o governo Biden anunciou uma moratória sobre a pena de morte federal para estudar os protocolos usados, que suspenderam as execuções durante o mandato.

O atual presidente dos EUA já prometeu também acabar com as execuções federais sem as ressalvas para terrorismo e assassinatos em massa motivados pelo ódio.

Quando concorria à presidência em 2020, o site da campanha de Biden disse que ele "trabalharia para aprovar uma legislação para eliminar a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a seguir o exemplo do governo federal".

"Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis ​​e irreparáveis", disse a declaração de Biden.

“Mas, guiado pela minha consciência e pela minha experiência como defensor público, presidente do Comitê Judiciário do Senado, vice-presidente e agora presidente, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal.”

Ele fez uma provocação política a Trump, dizendo: “Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi.”

Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro, tem falado frequentemente sobre a expansão das execuções.

Em um discurso anunciando sua campanha de 2024, Trump pediu que aqueles “pegos vendendo drogas recebam a pena de morte por seus atos hediondos”.

Mais tarde, prometeu executar traficantes de drogas e de pessoas e até elogiou o tratamento mais severo da China aos traficantes de drogas. Durante seu primeiro mandato como presidente, Trump também defendeu a pena de morte para traficantes de drogas.

Associated Press
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As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro, chegando a US$ 3,060 bilhões, informou nesta segunda-feira (23) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit foi de US$ 3 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 1,7 bilhão no superávit comercial, em razão, principalmente, do aumento das importações. Também contribuíram para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e a renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) que aumentaram em US$ 922 milhões e US$ 603 milhões, respectivamente. Já o superávit em renda secundária subiu US$ 140 milhões.

Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes somou US$ 52,417 bilhões, 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 49,360 bilhões (2,22% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em novembro de 2023, o aumento no déficit foi maior, quando o resultado em 12 meses ficou negativo em US$ 25,844 bilhões (1,19% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade e estoque recorde de US$ 1,4 trilhão.

No acumulado de janeiro a novembro, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 46,830 bilhões, contra saldo negativo de US$ 18,929 bilhões no mesmo período de 2023.

Balança comercial e serviços
As exportações de bens totalizaram US$ 28,199 bilhões em novembro, um aumento de 0,4% em relação a igual mês de 2023. Enquanto isso, as importações somaram US$ 21,872 bilhões, com elevação de 8,9% na comparação com novembro do ano passado.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,327 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 7,999 bilhões em novembro de 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 4,664 bilhões em novembro, ante os US$ 3,742 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 24,6%.

Segundo o BC, há crescimento na corrente de comércio de serviços, com diversificação na conta. Na comparação interanual, uma das maiores altas, de 90,6%, foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, totalizando US$ 641 milhões. Serviços de telecomunicação, computação e informações, também puxados por operações por plataformas digitais, chegaram a US$ 802 milhões.

Outro destaque são as despesas líquidas com transportes, que cresceram 63,3%, somando US$ 1,523 bilhão, resultado dos aumentos na corrente de comércio e no preço dos fretes.

No caso das viagens internacionais, em novembro, o déficit na conta fechou com alta de 4,5%, chegando a US$ 550 milhões, resultado de US$ 616 milhões nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e de US$ 1,166 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

No acumulado do ano, a receita de viagens - de gastos de turistas no país - chegou a US$ 6,620 bilhões, o recorde da série histórica iniciada em 1995.

Rendas
Em novembro de 2024, o déficit em renda primária - lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 4,974 bilhões, 13,8% acima do registrado em novembro do ano passado, de US$ 4,371 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros somaram US$ 1,621 bilhão em novembro, US$ 533 milhões superior ao resultado de novembro de 2023, aumento concentrado em operações intercompanhia. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,395 bilhões em novembro, ligeiramente superior aos US$ 3,324 bilhões registrados no mesmo mês de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 251 milhões no mês passado, contra superávit US$ 111 milhões em novembro de 2023.

Financiamento
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 6,956 bilhões em novembro, ante US$ 6,668 bilhões em igual período de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 6,892 bilhões em participação no capital e retiradas líquidas de US$ 926 milhões em operações intercompanhia.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,313 bilhões (3% do PIB) em novembro, ante US$ 66,026 bilhões (2,97% do PIB) no mês anterior e US$ 63,955 bilhões (2,95% do PIB) no período encerrado em novembro de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 4,999 bilhões em novembro, composta por receitas líquidas de US$ 5,522 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 532 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em novembro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 8,2 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 363,003 bilhões em novembro, aumento de US$ 3,093 bilhões em comparação ao mês anterior.

Agência Brasil
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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 3,42% para 3,49%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Com resultado trimestral, superando as projeções, no terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) cresceu 0,9% na comparação com o segundo trimestre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta acumulada no ano, de janeiro a setembro, é 3,3%. Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 3,2%.

O próprio Banco Central também revisou a sua estimativa para o crescimento da economia em 2024, de 3,2% para 3,5%, após a “surpresa positiva” dos dados do terceiro trimestre.

Para 2025, a expectativa do mercado financeiro para o PIB varia de 2,01% para 2,02%. Para 2026 e 2027, os economistas projetam expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 6 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,90.

Inflação
Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,89% para 4,91%.

A estimativa está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

O BC também já admitiu o estouro da meta em 2024 e afirmou que a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2025 é 50%.

Para 2025, a projeção do mercado para a inflação subiu de 4,6% para 4,84%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente.

Em novembro, puxada principalmente pelos gastos com alimentos, a inflação no país foi de 0,39%, após o IPCA ter registrado 0,56% em outubro. De acordo com o IBGE, em 12 meses a inflação acumula 4,87%.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião do ano, dia 11 de dezembro. O órgão informou que elevará a taxa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem.

Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic e a alta consolida um ciclo de contração na política monetária. A taxa retornou ao nível de dezembro do ano passado, quando estava em 12,25% ao ano.

Após passar um ano em 13,75% ao ano - entre agosto de 2022 e agosto de 2023 - a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto, e novembro, quando subiu 0,5 ponto.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 14,75% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 11,75% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (23) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do benefício, os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam na última quinta-feira (12). Os beneficiários de NIS 3 em diante receberam conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22), na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região.

“Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras. Iremos reconstruir uma ponte com todos os itens de garantia de segurança”, afirmou.

Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. Segundo a Defesa Civil de Estreito, até o momento, 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão avaliando a situação e apurando as possíveis causas para “tomar as medidas necessárias”, informou o ministro.

Segundo o ministro, a pasta trabalha para que os recursos sejam liberados ainda este ano. “Com a emergência decretada, queremos contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade do ministério”, completou.

Agência Brasil
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A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional estará suspensa nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2025. Durante o recesso parlamentar, o programa funcionará das 9h às 17h, inclusive nos fins de semana, com acesso pela rampa principal do Congresso. Até o dia 2 de fevereiro de 2025, os agendamentos estarão suspensos e a visitação será feita por ordem de chegada.

A visitação ao Congresso Nacional é gratuita e ocorre de forma integrada entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mediadores de ambas as Casas se revezam na condução dos grupos. A duração do percurso da visita é de cerca de 50 minutos.

Na visitação, os cidadãos têm a oportunidade de conhecer de perto as principais instalações do Poder Legislativo, como os plenários da Câmara e do Senado, os salões Verde e Azul, o Túnel do Tempo do Senado e os salões Nobre das duas Casas. Os visitantes também recebem informações sobre as obras de arte que fazem parte do acervo do Congresso, criadas por artistas como Athos Bulcão, Alfredo Ceschiatti, Di Cavalcanti, Marianne Peretti e Burle Max.

Mais informações estão disponíveis na página do Programa de Visitação Institucional.

Agência Câmara
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Uma mulher foi morta a tiros, dentro de casa, na madrugada desta segunda-feira (23), em Serra Redonda, no Agreste da Paraíba. O filho dela foi levado à delegacia para prestar depoimento, suspeito de ser mandante. A informação foi confirmada pelo delegado Roberto Carvalho.

A vítima foi identificada como Adriana Santos de Santana. Conforme informações da Polícia Militar à TV Paraíba, homens armados teriam invadido a casa da mulher efetuado os disparos.

Ainda segundo a Polícia Militar, o filho da vítima é dependente químico, por isso, a hipótese inicial é de que a morte da dona de casa tenha algo relacionado a essa questão.

g1 PB
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Uma loja no bairro do Valentina, na zona sul de João Pessoa, foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (23). A loja fica localizada na estrutura de um posto de combustíveis. Uma câmera de segurança registrou o crime.

De acordo com as imagens, um grupo de pelo menos sete homens chega ao local e amarra uma corda na grade do estabelecimento e em uma caminhonete. Em seguida, a grade é arrancada do local. Um dos homens quebra o vidro da loja, mas não consegue puxar a segunda grade de segurança.

Mesmo assim, os suspeitos ainda conseguem roupar algumas roupas do local.

O dono do estabelecimento prestou um boletim de ocorrência na Central de Polícia Civil. Até as 12h ninguém havia sido preso.

g1 PB
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