A crise política na Geórgia continua apesar da posse do novo presidente, o ex-jogador de futebol Mikhail Kavelachvili. Os opositores ao governo eram mais numerosos no domingo (29), em frente do Parlamento, animados pelo discurso de Salomé Zourabichvili, ex-presidente que deixou o cargo e tem visão pró-Europa. As manifestações vão continuar. Um grande comício está previsto para terça-feira, véspera de Ano Novo. A ex-presidente estará lá, em seu novo papel de líder da oposição.
É nesse contexto tenso que o novo presidente assumiu oficialmente suas funções. Kavelachvili "mal se instalou" na cadeira presidencial e já assinou seus primeiros projetos de lei, todos de caráter repressivo.
Os poderes da polícia para realizar prisões foram ampliados, e as multas contra manifestantes foram aumentadas. Agora, a multa custará 2000 laris (cerca de R$ 4,5 mil) se a polícia prender alguém por usar um artefato de laser durante os protestos.
Além disso, há o risco de agressão física. Ontem, seis pessoas foram presas de forma violenta. No entanto, na avenida Roustaveli, essas ameaças não parecem frear a mobilização: "Eles querem nos assustar, é claro, mas isso não funciona. Não temos medo e vamos continuar porque sabemos que sempre haverá alguém para nos ajudar", disse uma manifestante.
A ex-presidente Salomé Zourabichvili planeja percorrer o país para manter viva a força da contestação e, principalmente, usar sua rede de contatos no exterior. A ex-diplomata tenta convencer a União Europeia a aumentar a pressão sobre o novo governo para a realização de novas eleições.
Manifestantes prometem continuar mobilização
O partido Sonho Georgiano, pró-Rússia, agora controla todos os poderes. Os opositores pró-europeus se preparam para um movimento de longo prazo.
Em Tbilisi, o bar de um pequeno hotel serve de base de apoio para os manifestantes. Tamar Tchigadze está lá todas as noites, há 31 dias. E não é algo que vá mudar tão cedo: "Sabemos que essa luta não vai acabar, nem hoje, nem amanhã. Vai ser longa, estamos prontos para isso e não vamos desistir", afirmou.
Para essa terapeuta especializada em dependência, a contestação é mais uma maratona do que um sprint. "Há alguns dias, ouvia-se que havia menos gente, mas de repente, 300 mil pessoas apareceram. Isso significa que, quando for necessário, 300 mil ou mais pessoas se mobilizarão na avenida Roustaveli."
Mas até agora, a mobilização não foi suficiente para fazer o governo ceder. Tamar Tchigadze se mantém otimista. "O que mudou é que muitos georgianos que não entendiam o que estava acontecendo, viram a realidade. A Europa também ouviu nossa voz."
Tamar garante que vai estar ao lado de Salomé Zourabichvili, que ao deixar o palácio presidencial pediu a seus apoiadores que passassem a véspera do Ano Novo com ela em frente ao parlamento georgiano.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Um homem de 22 anos foi preso suspeito de estuprar uma menina de 11 anos, no Pavilhão do Chá, no Centro de João Pessoa. O caso, que teria acontecido durante o fim de semana, está sendo investigado pela Polícia Civil.
Segundo a polícia, a mãe da vítima registrou um boletim de ocorrência no domingo (29), dizendo que a filha estava desaparecida desde a sexta-feira (27) e que recebeu a informação de que a criança estava com um homem em uma praça da capital paraibana.
Policiais foram até o local e encontraram a menina com o homem, que está em situação de rua. O suspeito contou que a criança se apresentou a ele como uma garota de programa, mas que negou ter mantido relações sexuais com ela por conta da idade.
A menina também disse que não manteve relações sexuais com o suspeito, mas confirmou que o beijou.
O homem foi espancado no local por pessoas conhecidas da esposa dele, que viu a situação e provocou as agressões. Ele recebeu os primeiros socorros de uma equipe médica do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e foi levado para o Hospital de Trauma.
Por enquanto, a Polícia Civil considera o caso como suspeita de estupro de vulnerável, já que ainda não foi confirmado se houve estupro ou não. A criança ainda deve passar por um exame de corpo de delito.
A mãe, embora tenha feito a denúncia, não possui a guarda da filha. A responsabilidade dos responsáveis pela criança também será investigada.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Entre janeiro e novembro de 2024, o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) subiu 46% em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram aprovados créditos no montante de R$ 80,1 bilhões, superior ao valor de R$ 54,8 bilhões do ano anterior.
Nesses 11 meses, os agentes financeiros parceiros do banco foram responsáveis pela aprovação de crédito no valor de R$ 100,4 bilhões para empresas de todos os portes. Apenas para MPMEs, os recursos representaram 80% do valor. No mesmo período de 2023, quando os agentes financeiros operaram R$ 74,5 bilhões no total, 73% do valor foi destinado a micro, pequenas e médias empresas.
“A parceria do BNDES com os agentes financeiros permite que o banco alcance mais de 90% dos municípios brasileiros, contribuindo com a ampliação do acesso ao crédito a micro, pequenas e médias empresas, um segmento fundamental para a economia do país e para a geração de empregos, além de reduzir as desigualdades regionais”, destacou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.
Agência Brasil
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O mercado financeiro elevou a previsão de inflação para o próximo ano pela 11ª vez seguida e a do dólar pela nona vez consecutiva. De acordo com agentes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2025 em 4,96%. No último boletim, divulgado na semana passada, o mercado previa um IPCA de 4,86% para o próximo ano.
A previsão consta no Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O relatório semanal reúne as expectativas de agentes do mercado financeiro, como bancos de investimento, gestores de ativos e outras instituições do mercado.
A estimativa do Boletim Focus é mais pessimista que as previsões oficiais. O governo federal estima um IPCA de 3,1% para o próximo ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aprovada no Congresso Nacional.
Dólar
Pela nona vez consecutiva, o Boletim Focus elevou a previsão do preço do dólar para 2025. De acordo com o relatório, a previsão é que a moeda custe, em média, R$ 5,96 no próximo ano. Há uma semana, o Boletim Focus estimava um dólar à R$ 5,90. Por sua vez, a LDO aprovada no Parlamento prevê uma taxa de câmbio média de R$ 4,98 para o próximo ano.
Por outro lado, o Boletim Focus manteve nesta semana a previsão para a taxa Selic de 2025, que é a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. O mercado manteve a estimativa de uma Selic a 14,75% ao ano em 2025. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano.
Porém, o Boletim elevou a previsão da Selic para 2026, quando avalia que a taxa será de 12% ao ano. Na semana passada, o mercado estimava que a Selic em 2026 ficaria em 11,75%.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Boletim Focus prevê um crescimento de 1,8% em 2025. Há uma semana, o mercado estimava um PIB de 1,9% no próximo ano. Esta é a segunda semana seguida que o mercado financeiro reduz a estimativa do PIB para 2025. De acordo com os números oficiais previstos na LDO, o PIB em 2025 será de 2,5%.
Agência Brasil
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As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais selecionadas – ficou com saldo negativo de R$ 6,6 bilhões no mês passado, ante um déficit de R$ 37,3 bilhões em novembro do ano passado.
O déficit de novembro de 2024 é o menor desde 2021, quando as contas públicas registraram um superávit de R$ 15 bilhões em novembro. No acumulado do ano, as contas públicas acumulam um déficit de R$ 63,2 bilhões, o que representa 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB).
As estatísticas fiscais do setor público brasileiro de novembro foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). Esse cálculo exclui as empresas financeiras ligadas ao Estado, com BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O cálculo também não leva em conta as receitas da Petrobras. Além disso, o déficit primário também não calcula as despesas com juros da dívida.
No Governo Central e nas empresas estatais selecionadas houve déficits, da ordem, de R$ 5,7 bilhões e R$1,3 bilhão, e nos governos regionais, superávit de R$ 405 milhões.
Dívida pública
A autoridade monetária do país informou ainda que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estadual e municipais – ficou em 77,7% do PIB em novembro, ou seja, R$ 9,1 trilhões de reais.
Houve uma redução de 0,1 ponto percentual (p.p.) do PIB em relação ao mês anterior. Já em dezembro de 2023, a dívida estava em 73,8% do PIB, ainda segundo o BC. O principal fator que impulsionou neste ano o crescimento de 3,9 p.p. da dívida em relação ao PIB foram os juros nominais (+6,9 p.p.), seguida pela emissão líquida da dívida (+0,7 p.p.).
Na última reunião do ano, no dia 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia brasileira, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A consultoria financeira MoneYou calcula que o Brasil tem a segunda maior taxa de juros reais do mundo, perdendo apenas para a Turquia.
Despesas com juros
Em novembro deste ano, o Brasil gastou com juros nominais R$ 92,5 bilhões, ante R$ 43 bilhões gastos em novembro de 2023. De acordo com o BC, “esse aumento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 20,3 bilhões em novembro de 2024 e ganho de R$18,3 bilhões em novembro de 2023)”. O swap cambial equivalente à venda de dólares no mercado para tentar conter a alta da moeda norte-americana.
No acumulado em doze meses até novembro deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 918,2 bilhões (7,85% do PIB), comparativamente a R$ 713,4 bilhões (6,56% do PIB) nos doze meses até novembro de 2023.
Agência Brasil
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O Senado Federal encaminhou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30) respostas a questionamentos formulados pelo magistrado sobre as indicações de emendas de comissão da Casa.
No documento, assinado pelos advogados Mateus Fernandes Vilela Lima, Fernando Cesar Cunha, e Gabrielle Tatith Pereira, o Senado afirma que observou as determinações, seguiu os procedimentos previstos e, portanto, pede que o ministro libere as emendas de comissão aos parlamentares.
As emendas de comissão do Senado equivalem a R$ 2,5 bilhões.
"O Senado Federal observou o procedimento previsto segundo as normas vigentes para a efetivação das aludidas emendas de comissão, o que deve importar na promoção dos empenhos respectivos, cujo prazo se encerra amanhã 31 de dezembro de 2024, ressalvados eventuais impedimentos de ordem técnica assim como a própria discricionariedade do Poder Executivo", diz um trecho.
"Pede-se, assim, que esse nobre juízo autorize o Poder Executivo a cumprir seu mister de formalizar os empenhos em relação às emendas de comissão feitas pelo Senado Federal. Ad argumentandum, embora a Lei Complementar 210/2024 em tese não deva alcançar a execução do orçamento de 2024, mas tão-somente o de 2025 em diante, caso Vossa Excelência a entenda como aplicável ao procedimento atual, pugna-se para que os empenhos orçamentários sejam autorizados, condicionando-se o consequente pagamento à aprovação das individualizações pelo colegiado das comissões, imediatamente após o recesso parlamentar", prossegue o documento.
A resposta do Senado atendeu ao prazo de 10 dias úteis que Flávio Dino estipulou para o envio do documento, quando o ministro pediu explicações para a Casa sobre a liberação das emendas de comissão.
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre uma série de agendas no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (30), incluindo uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente em exercício do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele também assinará o decreto com o reajuste do salário mínimo para 2025.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia adiantado que nesta segunda-feira seria feita uma declaração de posse do futuro presidente do Banco Central. O protocolo será de uma reunião com assinatura de termos e foto. Galípolo e Haddad participam deste ato, às 15h.
Na sequência, às 16h, Lula assina o decreto com o reajuste do salário mínimo para 2025.
O presidente já sancionou a lei que modifica a política de valorização do mínimo, limitando o aumento real ao teto do arcabouço fiscal para o ano - em 2025, será de 2,5%. A medida constava do pacote de contenção de gastos do governo.
Além desses compromissos, Lula tem reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, desde o período da manhã, e com o secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, marcada para 16h30.
Estadão Conteúdo
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Uma idosa de 77 anos de idade foi encontrada morta dentro de casa na manhã desta segunda-feira (30), no município de Sumé, no Cariri da Paraíba. A suspeita da Polícia Civil é de que morte tenha sido um crime de assassinato.
A idosa foi identificada como Carmelina Lopes de Sousa, uma enfermeira aposentada. De acordo com relatos dos vizinhos à Polícia Civil, a mulher costumava acordar cedo todos os dias para varrer a frente de casa.
A ausência de Carmelina nesta segunda preocupou os vizinhos, que foram até a casa dela, momento em que encontraram a idosa morta na frente da porta de casa, com um jarro derrubado no chão ao lado do corpo. O objeto levantou a suspeita da Polícia, que desconfia que alguém possa ter usado o jarro para bater na cabeça da idosa.
Segundo a Polícia Civil, o corpo da mulher foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, para passar por exames que comprovem a causa da morte e atestem se o objeto encontrado próximo à idosa foi usado contra ela de alguma forma.
g1 PB
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Uma mulher de 31 anos foi esfaqueada pelo marido na manhã desse domingo (29) e foi internado às pressas no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O caso aconteceu no bairro de Gramame e a Polícia Civil trata o crime como tentativa de feminicídio.
O suspeito, de 36 anos, foi preso pouco depois. Investigadores informaram que, ao lavrar o flagrante, descobriu-se que ele já tinha dois mandados de prisão em aberto, de forma que ele vai permanecer detido.
O casal tem dois filhos e por causa disso o Conselho Tutelar foi acionado.
A vítima, já no hospital, informou que ela estava bebendo com o marido, em casa, quando foi esfaqueada. A Polícia, contudo, não conseguiu descobrir ainda a causa do crime.
Isso porque, como o estado de saúde da mulher era crítico, ela não teve condições de dar detalhes sobre o momento do crime.
Ela segue internada no Hospital de Trauma.
g1 PB
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Três afogamentos foram registrados na tarde desse domingo (29) no litoral paraibano. Os casos aconteceram em Lucena e João Pessoa e as vítimas foram todas levadas para o Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana.
O primeiro dos casos foi em Lucena, Litoral Norte paraibano. Uma mulher de 22 anos e outra de 29 estavam no mar quando foram puxadas pela correnteza e começaram a se afogar.
Já em João Pessoa, na praia de Tambaú, a vítima foi um idoso de 79 anos. Trata-se de um turista de Brasília, que não conhecia a região e acabou entrando demais para o fundo do mar, tendo dificuldades de retornar para a costa.
Nos três casos, bombeiros entraram em ação para realizar o resgate. Todos foram levados para o Trauma, mas apenas dois seguem internados. Uma das mulheres de Lucena já recebeu alta. Não houve mortos.
g1 PB
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