Mai 01, 2025
Política
O relator da Comissão Especial sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta segunda-feira (27) o plano de trabalho do…
Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias…
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (27), durante videoconferência com dirigentes do grupo islandês Lodna EHF, protocolo de intenções para implantação de uma unidade…
Deputados votaram nesta segunda-feira (27), durante sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos durante a…
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição…
Está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (28) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre…
O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas:…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma cobrança pública ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa, Davi Alcolumbre…
A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência…
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais.…