Mai 01, 2025
Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que muda as normas de distribuição para a definição das sobras eleitorais,…
O Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021, que exclui recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos imposto a…
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu "estabilidade" e "trabalho" como caminho para uma recuperação econômica e…
O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), em João Pessoa, a programação do Outubro Rosa, campanha…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.210, de 2021, que disciplina a decisão coordenada na administração pública federal. A regra…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas…
Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos contra 13, o Projeto de Lei Complementar 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que exclui recursos de…
Aplataforma Paraíba Educa foi a vencedora da edição 2021 do Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Boas Práticas, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação…