A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência…
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais.…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (24) numa rede social que está com Covid. Ele estava na…
A pauta da sessão desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Não havia quórum suficiente para as matérias que seriam votadas. Uma delas…
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho.…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que permite…
O governador João Azevêdo esteve, nesta quarta-feira (22), em Campina Grande, ocasião em que entregou a implantação do abastecimento de água do assentamento Santa Cruz…