Aplataforma Paraíba Educa foi a vencedora da edição 2021 do Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Boas Práticas, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição…
Seis alterações apresentadas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao projeto que modifica dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA — Lei 8.429, de 1992), possibilitaram…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de prorrogação de incentivos fiscais…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo…
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, nesta terça-feira (28), que “não há nenhum plano de racionamento" de energia para o Brasil. A…