A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por profissional de saúde…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou nesta terça-feira (15) como "inadmissível" o caso dos pacientes que contraíram o vírus HIV após receberem transplantes de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que autoriza a transferência de capital para as Associações de Proteção e Assistência…
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que apura uma briga no plenário da Câmara…
O deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) para tentar suspender a tramitação da Proposta de Emenda à…
O governo deve encaminhar nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional um projeto que aumenta a punição para aqueles que praticam crimes ambientais, entre os quais…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso…