O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou na noite de terça-feira (6) a suspensão do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES).

O deputado teve o afastamento aprovado, também na terça (5), pelo Conselho de Ética da Casa, por ofensas a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

➡️A decisão já previa cumprimento imediato.

O despacho de Motta, publicado na noite de terça, determina que Gilvan seja considerado suspenso.

"Considera-se o deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de ética e Decoro Parlamentar", diz o documento.

?Na manhã desta quarta (7), os sistemas da Casa também foram atualizados para informar que Gilvan não está mais no exercício do mandato.

O Conselho de Ética determinou, por 15 votos a 4, que Gilvan fique afastado do mandato por três meses.

O parlamentar foi denunciado ao conselho pela própria direção da Câmara. Ele é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara.

O afastamento, segundo o atual regramento, não abre margem para a convocação de um suplente. O regimento da Casa diz que isso somente pode ocorrer se a suspensão for superior a 120 dias.

Durante o período de suspensão do mandato, ainda seguindo as atuais regras, Gilvan deverá ficar sem salário e perder outros benefícios relacionados ao mandato.

A suspensão não isentará Gilvan da Federal de responder a um processo disciplinar, no Conselho de Ética, que pode levar à cassação definitiva do mandato.

O conselho deverá instaurar o procedimento em outra ocasião, e outro relator deverá assumir o caso.

'Insinuações abertamente ultrajantes'
Gilvan da Federal foi denunciado ao Conselho de Ética pela própria direção da Câmara, no último dia 30.

De forma inédita, a Mesa Diretora lançou mão de uma prerrogativa que abre caminho para punir parlamentares previamente — antes da instauração, da discussão e da conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética. Foi a primeira vez que a cúpula da Casa optou por pedir a suspensão imediata de um deputado.

A denúncia afirma que Gilvan da Federal fez "insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas" contra Gleisi Hoffmann, em uma audiência ocorrida no dia 29, na Comissão de Segurança da Câmara.

Na ocasião, o deputado associou Gleisi ao codinome "Amante", que teria sido atribuído a ela em uma planilhas de propinas da Odebrecht. Gilvan não parou por aí e disse que a pessoa apelidada de "Amante" deveria "ser uma prostituta do caramba".

A cúpula da Câmara afirma que o deputado excedeu o "direito constitucional à liberdade de expressão" e ofendeu a "dignidade da Câmara dos Deputados".

O argumento foi seguido pelo relator do pedido de suspensão no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

Em seu parecer, Maia afirmou que as falas de Gilvan "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral".

Segundo o relator, a suspensão imediata do mandato é uma "medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro".

g1
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