O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou nesta quinta-feira (13) como "inadequada, inoportuna e infeliz" a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12).

No evento, após ser vaiado por um grupo de pessoas, Barroso afirmou: "Eu saio daqui com a energia renovada. Pela concordância e pela discordância. Porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas".

Ao comentar a declaração, Rodrigo Pacheco disse esperar que Barroso faça uma "reflexão" sobre o que disse e que, eventualmente, se retrate pela declaração.

"Foi muito inadequada, inoportuna e infeliz a fala do ministro Barroso no evento da UNE em relação a um segmento político, uma ala política, à qual eu não pertenço, mas que é uma ala política", afirmou Pacheco.

"Um ministro do Supremo Tribunal Federal deve se ater ao seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado. Então, a presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo que reputo infeliz, inadequado e inoportuno. E o que espero é que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão em relação a isso e, eventualmente, uma retratação no alto da sua cadeira de ministro do STF e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte", completou o senador.

Rodrigo Pacheco ressaltou que sempre se solidarizou com Barroso quando o ministro foi alvo de ataques de bolsonaristas. E que está, como presidente do Legislativo, em um esforço de "conciliação e pacificação", e para acabar com o ódio e divisões no país.

O presidente do Senado contou que vários senadores o procuraram reivindicando que ele se posicionasse sobre as declarações de Barroso. O parlamentar disse que seu posicionamento repercute o sentimento da Casa que preside.

"Faço [a manifestação] enaltecendo o respeito que tenho pelo Poder Judiciário, que todos nós esperamos seja imparcial, independente e que não se permita entrar na arena política, que é reservada aos políticos", disse.

O senador afirmou ainda que Barroso tem "extraordinárias qualidades" e que todas autoridades têm o direito de errar e fazer uma fala infeliz, em algum momento. "Mas não cabe a um membro do Poder Judiciário fazer manifestações de cunho político em relação a uma ala política, ou qualquer situação de natureza política. Cabe a um ministro do STF julgar as causas que lhe chegam", ponderou.

Vaias
Além de vaiar o ministro, o grupo de estudantes exibiu, no congresso da UNE, cartazes em apoio ao piso nacional da enfermagem e contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Os manifestantes ergueram uma faixa com a inscrição: “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.

Após ser vaiado, o magistrado citou, durante pronunciamento, o enfrentamento à ditadura militar e ao bolsonarismo. Ele também defendeu o direito à livre manifestação das pessoas.

A assessoria de imprensa do STF afirmou que a frase "nós derrotamos o bolsonarismo", dita por Barroso, "referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição" (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

Também em nota, a UNE disse repudiar e lamentou o que chamou de "atitude antidemocrática" de um grupo "minoritário" que vaiou o ministro.

"A UNE é uma instituição quase centenária, que em toda sua história se propôs a reunir amplos setores sociais em defesa da democracia, da educação e do Brasil. Procuramos neste momento reafirmar esse compromisso, ao receber pela primeira vez desde a redemocratização um ministro do STF em nosso congresso, onde colocamos a nossa defesa pela prisão de todos aqueles que atentaram ao estado democrático recentemente, principalmente, o que foi o principal arquiteto deste ataque, o Bolsonaro", afirma o comunicado da entidade.

Barroso, que é relator de uma ação que contestou no STF piso nacional da enfermagem, também afirmou que ele ajudou na viabilização do pagamento do piso.

O magistrado apresentou um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes, em que eles liberam o pagamento, mas estabelecem condicionantes.

Posicionamento do STF
Leia a íntegra do comunicado divulgado pela assessoria do STF sobre o episódio:

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase “Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.

g1
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