O Plenário do Senado e as comissões temáticas aprovaram nesta semana 20 indicações de autoridades. Desses nomes, 12 foram definitivamente chancelados pelos senadores. Os demais entraram na fila para votação em Plenário na próxima rodada de votações em regime de esforço concentrado.

Na terça-feira (10), o Plenário aprovou o nome de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (MSF 2/2022) para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e cinco indicados para embaixadas. 

Na quarta-feira (11), outras seis autoridades passaram pelo crivo dos senadores. E o general de exército Lourival Carvalho Silva teve seu nome confirmado para ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação já havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Comissões
Além da indicação de Lourival Carvalho Silva para o STM, a CCJ sabatinou e aprovou na quarta-feira (11) o nome do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Jayme Martins terá sua indicação analisada pelo Plenário no próximo esforço concentrado.

Sete indicados para missões diplomáticas também entraram nessa fila. Eles foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Projetos
Além de autoridades, o Plenário do Senado aprovou propostas como a PEC 32/2021 que ajusta o texto constitucional para garantir a idade máxima de 70 anos para nomeações para tribunais superiores.

Também foi aprovado o projeto que aumenta os gastos públicos com propaganda governamental (PL 4.059/2021).

Outra matéria aprovada foi o PL 5.284/2020, que impõe limites para buscas e apreensões em escritórios de advocacia. 

Agência Senado
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