Líderes do PT, do Psol, do PCdoB, da Minoria e da oposição foram à tribuna do Plenário nesta quarta-feira (8) para cobrar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro em razão dos discursos feitos em manifestações convocadas por ele no feriado de 7 de Setembro, em Brasília e em São Paulo. Bolsonaro voltou a defender o voto impresso e disse que não respeitaria mais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do ministro Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito sobre atos antidemocráticos e notícias falsas.

Uma eventual instauração de processo de impeachment depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Na sessão do Plenário, os parlamentares de oposição também repercutiram a fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que mais cedo fez pronunciamento em que acusou o presidente da República de crime de responsabilidade.

O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que Bolsonaro assumiu uma posição de afronta às instituições e que o processo de impeachment deve ser a resposta, já que o presidente da República afirmou “que não vai respeitar as quatro linhas da Constituição”.

“Esta Casa é altiva, esta Casa tem que se posicionar. Esta Casa não pode apenas ficar para apaziguar um confronto. Precisamos levantar a voz antes que seja tarde, nós precisamos demonstrar a nossa firmeza para impedir o avanço dessas atitudes antidemocráticas”, disse Bohn Gass.

Ele pediu ainda que seja devolvida a Medida Provisória 1068/21, que limita a remoção de conteúdo da internet. “Essa MP corrobora exatamente com as atitudes antidemocráticas”, declarou.

Para a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o discurso de Bolsonaro nas manifestações foi um “esculacho na cara do povo brasileiro”. Ela disse que a crise política é “gravíssima” e defendeu uma resposta mais dura da Câmara dos Deputados. “Não estamos vivendo uma normalidade, e esta Casa não pode fingir que está normal enquanto o povo está vivendo a miséria que está chegando cada vez com mais força na mesa dos trabalhadores brasileiros”, ressaltou.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que Bolsonaro atacou a separação, a independência e a harmonia entre os Poderes. “Não é mais tolerável amenizar ou passar pano para o que o presidente da República vem fazendo. Não é mais aceitável, não há mais clima para diálogo com quem ataca a democracia. É hora desta Casa reagir à altura”, defendeu.

Alessandro Molon destacou que Fux disse que o Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões e o desprezo às decisões judiciais. “Nós queremos que esta Casa cumpra o seu dever, não há mais como tolerar o avanço de Bolsonaro contra a democracia”, afirmou.

Para o líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), ao subir o tom nas manifestações de 7 de Setembro, Bolsonaro passou de presidente da República a “líder de uma seita de fanáticos”. “Bolsonaro ultrapassou todos os limites. Ele não tem discurso de quem vai disputar uma eleição porque ele não respeita as regras da Constituição”, disse.

Freixo afirmou que é preciso afastar o presidente, que poderá fazer “um estrago” ainda maior até o final do seu mandato.

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), disse que a democracia foi “tensionada” após Bolsonaro declarar abertamente ser contra decisões do STF.

Pacificação
O deputado Darci de Matos (PSD-SC), no entanto, foi à tribuna em nome do seu partido para defender o tom conciliador do presidente da Câmara, Arthur Lira. “Acompanhei atentamente o pronunciamento com relação às manifestações e quero afirmar, sem medo de errar, que a posição do nosso presidente Arthur Lira foi a posição acertada. Um líder que chama os Poderes, o Congresso Nacional e as lideranças para fazer um grande pacto na linha da pacificação”, disse Darci de Matos.

Para ele, neste momento, cabe ao Congresso agir para fazer as reformas que façam a economia brasileira crescer.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que as manifestações foram uma “demonstração inequívoca às bandeiras defendidas pelo governo Bolsonaro”. Ele destacou que os protestos foram pacíficos e que demonstram a defesa das reformas.

Ricardo Barros ressaltou que os brasileiros criticaram “o ativismo judicial” e afirmou que a retomada econômica a partir das reformas vai melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro. Barros também minimizou a fala de Bolsonaro contra o STF, afirmando que “não há fato novo”.

“Nós precisamos que as prerrogativas exclusivas do Legislativo e que as prerrogativas do Executivo sejam respeitadas pelo Judiciário. Nós vivemos um regime de exceção com o inquérito das fake news, que tem gerado desconforto, com as pessoas sentindo que não podem livremente externar seu pensamento. E isso tem gerado mal-estar nas milhares de pessoas que se apresentaram às urnas”, opinou.

Para o líder do governo, a crise será superada se houver “recuo” do Poder Judiciário.

Barros destacou ainda que cabe ao Congresso manter a postura de pacificação e aprovar temas como a reforma administrativa, que deverá ir a voto na comissão na próxima semana.

Agência Câmara
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