Outubro 03, 2024

Maia diz que pretende concluir 1º turno da Previdência nesta sexta e avalia data para 2º turno

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (12) que irá trabalhar para concluir a votação em primeiro turno da reforma da Previdência ainda nesta sexta e avaliará, junto aos líderes partidários, o melhor momento para votar o segundo turno da matéria.

Para encerrar o primeiro turno, os parlamentares precisam terminar de analisar os destaques apresentados pelas legendas com sugestões para mudar pontos específicos do texto-base. Pelo menos sete destaques estão pendentes de análise.

Maia acredita que também seja possível, após o fim do primeiro turno, ainda nesta sexta, reunir a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada e que será responsável por votar a redação do texto para o segundo turno. Esta etapa é mais formal, sem mudanças no texto que não de redação.

"Tem que trabalhar para a gente conseguir terminar o primeiro turno hoje e tentar caminhar para a comissão especial novamente. Só começando cedo, senão fica inviável", afirmou Maia ao chegar na Câmara por volta 11h10 desta sexta.

Ele afirmou ainda que "o importante é concluir o primeiro turno" sem perder a economia prevista com a proposta.

"O importante é terminar o primeiro turno com a vitória que nós estamos mantendo. O que está sendo votado nos destaques a perda de arrecadação não vai passar no total de mais de 15 a 20, 25 bilhões. Então, a gente mantém essa economia. O que não pode é perder essa economia. Os últimos destaques do PT são destaques que, se não forem derrotados, nos tiram R$ 100 bilhões", disse.

Maia prevê que os trabalhos nesta sexta se estendam até o início da noite. A sessão para votação dos destaques foi aberta no início da tarde.

Ao longo do dia, o presidente da Câmara irá monitorar com os partidos qual a expectativa de quórum entre as bancadas para decidir se convocará sessão para o sábado (13), a próxima semana ou somente em agosto, após o recesso parlamentar.

"Ao longo do dia a gente vai consultar todos os partidos para ver qual é a projeção de quórum de cada um amanhã, qual a projeção de quórum na próxima semana", afirmou.

Segundo turno
O período de recesso começa a partir da próxima quinta-feira (18) e vai até o dia 31 de julho. Dessa forma, a semana que vem será mais curta no Congresso Nacional e muitos parlamentares já estão com viagem de férias marcada.

Diante disso, é pequena a chance de haver quórum alto para as votações. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), precisa dos votos de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos.

"O que a gente não pode é correr o risco de ir para o segundo turno e perder a votação. Dez dias, 15 dias, claro que não é o que nós queremos, não é pelo que nós trabalhamos, mas acho que nessa hora a nossa paciência, nossa capacidade de diálogo precisa prevalecer em relação a querer empurrar com muita rapidez o processo, querer tocar muito rápido e correr o risco de ter um resultado no segundo turno com quórum baixo ou chamar e não ter quórum e nem sessão", afirmou.

Ele ponderou que ainda faltam alguns passos até chegar ao segundo turno, como a votação de um requerimento de quebra de interstício, que é o intervalo regimental de cinco sessões entre um turno e outro.

"Ainda faltam cinco, seis destaques e ainda tem uma emenda de redação e a quebra de interstício [para conseguir votar o segundo turno em seguida]. Depois ainda tem a comissão. Isso vai terminar no final do dia, início da noite. A partir daí durante o dia a gente vai vendo qual é o melhor ambiente, se a gente tem quórum amanhã de 500 deputados, ou de 379 deputados, ou se esse quórum se mantém para a próxima semana ou se ele se mantém para agosto", disse.

G1
Portal Santo André em Foco

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