Outubro 06, 2024

Putin aprova lei para que ex-presidentes se tornem senadores com imunidade vitalícia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou uma lei nesta terça-feira (22) que permite que ex-presidentes se tornem senadores de forma vitalícia depois que deixarem o governo do país.

Essa legislação faz parte das emendas constitucionais que foram aprovadas no meio do ano em uma votação nacional que permitiu que Putin, caso queira concorrer, permaneça na Presidência até 2036.

Até agora, os ex-presidentes eram imunes apenas de crimes cometidos enquanto estivessem no cargo. Mas segundo o texto aprovado, o Executivo concede aos ex-presidentes e às suas famílias a imunidade para que não sejam processados por crimes que tenham cometido.

As reformas levantadas pelo chefe do governo russo dão algumas pistas do que Putin, de 68 anos, pode fazer ao final de seu atual mandato – o 2º segundo consecutivo e 4º no total. Apesar de haver rumores de que ele possa deixar o cargo, o Kremlin negou qualquer movimentação nesse sentido.

Outra legislação assinada por Putin permite que os ex-presidentes nomeiem até 30 senadores para o Conselho da Federação, como é chamada a câmara alta do Parlamento da Rússia.

France Presse
Portal Santo André em Foco

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