O Ministério Público Federal na Paraíba apresentou, nesta sexta-feira (24), uma denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e atual coordenador do Patrimônio Cultural, Cássio Andrade, e mais cinco pessoas pelo crime de peculato em obras de reforma no Parque Solon de Lucena. Conforme o documento, assinado pelo procurador Yordan Moreira Delgado, foi constatado o superfaturamento de R$ 4.053.429,56.

Entre os denunciados está Cássio Andrade, ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e atual coordenador do Patrimônio Cultural. Ele informou que conversará com um advogado antes de emitir um posicionamento à imprensa. Na denúncia, o procurador reforça que o caso tem três inquéritos policiais instaurados em 2016, na Polícia Federal.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que o prefeito foi isento pelo próprio MPF de qualquer participação no caso e destaca que o momento não é de pré-julgamento para os denunciados.

A denúncia aponta que os denunciados teriam desviado recursos públicos para a construtora responsável pela obra. A quantia teria sido gasta na construção de um muro de proteção na lagoa do parque, quando o valor que deveria ser gasto era de R$ 2.606.962,10.

O sobrepreço constatado em 2015 foi cotado em R$ 2.911.553,53. A quantia atualizada em 2018, por meio da taxa Selic, alcançou R$ 4.053.429,56 de superfaturamento, conforme o MPF.

Justiça da PB determina instalação da CPI para investigar obras da Lagoa
Em 2016, a Justiça determinou que o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na execução da obra de recuperação do Parque Solon de Lucena, mencionadas em um relatório da Controladoria Geral da União.

O relatório da CGU foi divulgado no dia 14 de dezembro de 2015. No documento, o órgão identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados na obra de revitalização do parque.

PF faz operação para investigar irregularidades na obra do Parque da Lagoa em João Pessoa
Em 2017, a Polícia Federal (PF) deu início à operação Irerês para investigar possíveis irregularidades na licitação e na execução nas obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa no Parque Solon de Lucena. Segundo a Polícia Federal, o objeto da investigação é um contrato de repasse entre Ministério das Cidades e João Pessoa.

Laudos técnicos produzidos pela PF apontam prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 6,4 milhões, conforme cotação feita no mês de abril. Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão em João Pessoa, um na sede da Compecc, empresa contratada para executar a obra investigada, e outro na residência do responsável por sua administração, no bairro de Manaíra, na capital paraibana.

Parque da Lagoa
O novo Parque Solon de Lucena, rebatizado de Parque da Lagoa, no Centro de João Pessoa, passou por reforma durante quase dois anos e foi reinaugurado no dia 12 de junho de 2016. A ordem de serviço foi assinada em abril de 2014. O trabalho começou pelo desassoreamento da lagoa e da construção de um túnel. Em dezembro de 2015, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório que apontava um prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões.

No documento, o órgão identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões em pagamentos pelo serviço referente à remoção de solo mole e cerca de R$ 3,6 milhões em pagamentos na construção de um túnel para regularização do espelho d'água da Lagoa. Durante a execução da obra, a Câmara de Vereadores de João Pessoa chegou a dar início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas foi arquivada por determinação judicial.

Em 2016, o MPF e a PF começaram a investigar o caso. Segundo o procurador da república Yordan Delgado, os dois itens principais da investigação foram os identificados no relatório da CGU: desassoreamento e construção do túnel. Segundo a Secretaria de Comunicação de João Pessoa, o projeto teve um investimento total de R$ 37 milhões.

G1 PB
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