Outubro 02, 2024

Sexta fase 'Xeque-Mate' investiga esquema de corrupção em mandatos de vereadores, em Cabedelo, PB

A sexta fase da Operação Xeque-Mate foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público e Controladoria-Geral da União (CGU-PB). São cumpridos oito mandados de busca e apreensão para investigar o "financiamento" de mandatos eletivos de quatro vereadores de Cabedelo, na Grande João Pessoa, por meio do então prefeito, Leto Viana.

Conforme a Polícia Federal, a mercantilização dos mandatos estaria acontecendo com recursos oriundos do superfaturamento do contrato de lixo de Cabedelo. Os quatro vereadores foram afastados por 120 dias dos cargos por determinação judicial. Eles eram suplentes de outros que foram afastados na primeira fase da operação.

A operação contou com a participação de vinte policiais federais e quatro auditores da CGU, que cumpriram os mandatos nas residências dos vereadores investigados.

De acordo com a investigação, quatro candidatos do cargo de vereador nas eleições de 2016, em Cabedelo, receberam do então prefeito da cidade, Leto Viana, o valor de R$ 200 mil para compor o grupo de sustentação política no parlamento (legislatura de 2017 a 2020). Conforme o Ministério Público, os vereadores assumiam o compromisso de satisfazer os interesses pessoais de Leto Viana e Roberto Santiago.

Seis envolvidos no esquema foram denunciados pelo Ministério Público nesta sexta fase da Operação Xeque-Mate: Leto Viana, Roberto Santiago, Benone Bernardo da Silva, Jonas Pequeno dos Santos, Janderson Bizerril de Brito e Josimar de Lima Silva.

O que dizem os citados
Jovelino Delgado, advogado de Leto Viana, afirmou que a defesa só vai se posicionar quando de fato tomar conhecimento do teor dessa nova denúncia.

O advogado de Roberto Santiago, Pedro Pires, também não se pronunciou sobre essa nova fase. "Quando citado, teremos acesso ao processo e então oferecemos a devida defesa, pois, sem dúvida, inexiste qualquer conduta ilícita praticada pelo Roberto, naquilo que está sendo veiculado pela imprensa", disse.

Os defesas dos vereadores Jonas Pequeno e Benone Bernardo informaram que "os fatos em apuração estão relacionados a campanha eleitoral de 2016, sem qualquer imputação de conduta ilícita contra os parlamentares no exercício de seus mandatos". Disseram ainda, em nota, que os parlamentares "nunca receberam qualquer valor do ex-prefeito Leto Viana para suas campanhas". A nota esclareceu ainda que a acusação contra os vereadores constitui, em tese, em crime de caixa 2 eleitoral, motivo pelo qual, para a defesa, deveria ser processada perante a Justiça Eleitoral.

Fases anteriores
A primeira fase da Xeque-Mate foi deflagrada em abril de 2018, com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na região da Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade. A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, durante a segunda fase da Operação Xeque-Mate, em julho de 2018. De acordo com a Polícia Federal, foi realizado o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de mais de R$ 3 milhões.

Na terceira fase, o empresário Roberto Santiago foi preso, março de 2019, em um cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de participar do esquema de corrupção e fraudes licitatórias no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica em julho.

Na quarta fase da Operação Xeque-Mate, que aconteceu em maio de 2019, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e Campina Grande. Nesta fase, a operação apurou a possível cooptação do conselheiro do TCE, Fernando Catão, para, em benefício do empresário Roberto Santiago, preso na terceira fase da Xeque-Mate, impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, no município de Cabedelo.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos no dia 8 de outubro, na Paraíba, na quinta fase da Operação Xeque-Mate, comandada pelo delegado federal Fabiano Emílio. Um dos alvos da operação foi a empresa Almed, suspeita de fraudar licitações em todo estado. O ex-deputado federal André Amaral Filho, e o pai dele, André Amaral, também são alvos dos mandados, cumpridos, pelo menos, nos bairros de Manaíra e Miramar, em João Pessoa, nas residências dos investigados e em empresas contratadas pela Prefeitura de Cabedelo.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

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