Setembro 30, 2024

AMCAP prepara documento e entregará à bancada federal sobre a PEC da extinção dos municípios

A AMCAP através do seu Presidente, o prefeito de Gurjão, Ronaldo Queiroz, após reunião realizada em Gurjão na última semana, formulou um documento onde o mesmo foi assinado por todos os gestores e participantes da reunião, onde será entregue aos Deputados Federais, Senadores, Presidente da Câmara e do Senado em Brasília, na próxima semana.

Ronaldo viajará à Brasilia onde estará em todos os gabinetes fazendo a entrega pessoalmente dos documentos e onde estará reforçando o pedido dos gestores para que essa PEC se quer passe das comissões tendo em vista o atraso que traria para os mesmos.

“Na audiência públicas que realizamos as opiniões são unânime, praticamente todo mundo é contra a proposta de o município voltar a ser distrito, se esse projeto for aprovado, a cidade vai perder recursos que vêm do governo federal , com isso vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação, e sem contar no progressos conquistado não só por Gurjão mas pelas as 16 cidades do Cariri , não podemos nos calar estaremos em Brasília sendo a voz de todos os gestores e mostrando a força da nossa associação”, comentou Ronaldo Queiroz.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo federal que pretende extinguir municípios com até 5 mil habitantes, cuja arrecadação própria seja inferior a 10% da receita total, se for aprovada a proposta, a partir de 2026 as cidades menores seriam incorporadas a municípios vizinhos com população maior.

De Olho no Cariri com Fest PB
Portal Santo André em Foco

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