Sete postos de combustíveis foram autuados e uma revenda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foi interditada em Campina Grande, durante uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon). A ação aconteceu na terça-feira (13) e na quarta (14). Os locais alvos da operação não tiveram os nomes divulgados.

Segundo o MP, o objetivo da ação foi de verificar a qualidade do combustível, a quantidade dispensada nas bombas e o cumprimento das normas de segurança.

A fiscalização abordou dez postos, sendo que sete apresentaram irregularidades. Entre os problemas encontrados estavam a falta de equipamentos obrigatórios, como o sistema para-raios, e a ausência de informações claras sobre os combustíveis, como o preço do etanol e a origem da gasolina.

Em um dos postos, a amostra de etanol foi coletada para análise, após o produto não atender ao padrão exigido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quanto à quantidade de combustível, as bombas estavam dentro das normas estabelecidas.

Irregularidade na revenda de gás GLP
A operação também encontrou um depósito clandestino de gás GLP, que funcionava sem seguir as normas de segurança. Sete botijões de gás foram encontrados em condições inadequadas, ao lado de garrafões de água mineral, colocando em risco a segurança dos consumidores.

A ANP determinou que a revenda fosse interditada imediatamente e que os botijões fossem devolvidos ao fornecedor no prazo de 48 horas.

O promotor de Justiça Osvaldo Lopes, diretor do MP-Procon, destacou a importância da fiscalização para proteger os consumidores e o meio ambiente. "O mercado de combustíveis é extremamente sensível e demanda, por parte do sistema nacional de proteção e defesa do consumidor, uma atenção permanente, seja na prevenção ou na detecção de fraudes, para que se possa garantir a proteção do consumidor e do meio ambiente", afirmou.

As empresas autuadas terão dez dias úteis para apresentar defesa e podem ser multadas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Complementar Estadual 126/2015.

g1 PB
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