O governador João Azevêdo (PSB) publicou a lista de equipamentos públicos que pretende transferir para a iniciativa privada a partir de concessões públicas e incluiu na relação os estádios Almeidão e Amigão, o Centro de Convenções de João Pessoa, penitenciárias e inclusive o Porto de Cabedelo. Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) de quarta-feira (15), serão realizados projetos e estudos para realização de Parceria Público-Privada.

Também há a previsão de concessão de sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos e da gestão de terminais rodoviários do estado. No decreto, o governador argumenta que a revisão do Plano Estadual de PPP se faz subsidiada por consulta às secretarias de estado e a outros órgãos.

“Os projetos de PPP em estudo e ações aprovadas neste plano são delineados no âmbito dos eixos temáticos estabelecidos pela melhoria e otimização da mobilidade, geração de energia, infraestrutura e respeito ao meio ambiente”, diz o decreto.

O Plano Estadual de Parceria Público-Privada reúne os projetos selecionados pelo Conselho Gestor de PPP, levando em consideração as demandas e necessidades da população paraibana e do setor produtivo.

Carteira de projetos em estudos

Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica
A ideia é autorizar a concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a implementação da gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica. A iniciativa visa atender à demanda dos órgãos da administração direta e indireta, por meio da implantação de sistemas de geração.

Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos
Prevê investimentos destinados à construção de infraestrutura em saneamento, visando a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De acordo com o Governo da Paraíba, isso vai permitir a expansão dos serviços de saneamento básico além de ampliar a cobertura e disponibilidade de água potável, a coleta e o tratamento adequado de esgoto, a melhora a qualidade de vida da população e a redução dos riscos de doenças transmitidas pelo consumo de água não tratada.

Gestão de Terminais Rodoviários
O objetivo é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais rodoviários localizados nos municípios de Cajazeiras e Guarabira, com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos aos passageiros e usuários. O Estado alega que isso resultará em uma experiência mais eficiente, segura e confortável para os usuários, contribuindo para a mobilidade urbana e a conexão entre as cidades.

Centrais de Abastecimento
O Governo da Paraíba quer conceder o uso das estruturas das Centrais de Abastecimento da Paraíba, localizadas nos municípios de João Pessoa e Patos. O projeto compreende obras de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura existente e da oferta de serviços. A alegação é de que isso vai qualificar os serviços prestados aos usuários e empresários instalados nas Centrais de Abastecimento da Paraíba, que integram o atendimento ao mercado varejista e atacadista, hortifrutigranjeiros, além da exploração de outro mercado relacionado com a gastronomia.

Arenas esportivas
Os estádios de futebol também estão incluídos no projeto. A ideia é a concessão de uso das estruturas das arenas esportivas, incluindo o Estádio Almeidão, em João Pessoa, e o Estádio Amigão, em Campina Grande. O projeto abrange obras de ampliação, reforma, modernização da infraestrutura e o incremento dos serviços disponibilizados por esses equipamentos públicos.

Modernização do Porto de Cabedelo
Concessões de áreas e equipamentos vinculados ao Porto de Cabedelo para investimentos com a realização de obras de expansão da bacia de manobras e construção de terminal portuário de passageiros. A justificativa é a de requalificar e modernizar o Porto de Cabedelo, viabilizar a operação com navios de grande porte, melhorar a logística, ampliar a competitividade do complexo portuário e criar oportunidades para exploração de atividades adicionais.

Gestão de Parques Naturais
O Estado quer conceder uso para manutenção e exploração de áreas naturais, cuja singularidade em termos ecológicos, estéticos e científicos as tornam atrativas para o turismo. O projeto compreende obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e aprimoramento dos serviços oferecidos pelos parques, reservas e monumentos naturais.

Concessão de Uso de Área Pública
Concessão de uso para construção, reforma e exploração, com fins comerciais, de área pública com 47.000 m² localizada no município de Gurinhém.

Centro de Convenções de João Pessoa
Permitir o uso oneroso para exploração, operação, manutenção e destinação específica do Centro de Convenções de João Pessoa. E, como justificativa, o Governo da Paraíba destaca que a iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento do Polo Turístico de Cabo Branco e potencializar a realização de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos, fortalecer o turismo e proporcionar um espaço adequado para a promoção de atividades diversificadas.

Complexo Penitenciário Modelo
Concessão administrativa para construção de complexo penitenciário modelo, autossustentável, com capacidade para abrigar 3.200 custodiados.

g1 PB
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