O Procon da Paraíba notificou a operadora telefônica Vivo para que explique a instabilidade que deixou os clientes sem sinal telefônico e sem internet na manhã desta quinta-feira (19). A superintendente Késsia Liliana explicou que a notificação serve para que a empresa preste esclarecimentos para verificar a culpa e se é necessário autuar. Segundo a operadora, o problema foi causado por um rompimento de cabo de fibra ótica.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, a primeira ação do órgão foi garantir o retorno das atividades e o ressarcimento ao consumidor. Ela conta que o Procon entrou em contato com a operadora de forma imediata após constatar o problema e a Vivo se comprometeu em resolver o problema e emitiu uma previsão do retorno do serviço.

Késsia Liliane afirma que um dos principais objetivos do órgão é que os consumidores garantam o ressarcimento. Segundo o artigo 32, da Resolução 717, da Anatel, o ressarcimento ao consumidor é automático, em até 90 dias da interrupção, podendo ser em forma de desconto ou na forma de bônus para a utilização do serviço, mas essa segunda opção deve ser consentida pelo consumidor.

O Procon João Pessoa também notificou a empresa para que justifique o serviço fora do ar e deu um prazo de 48 horas para as explicações.

Ainda na manhã desta quinta, a Vivo emitiu um posicionamento sobre o problema ocorrido com o sinal da operadora na região. Não há informações sobre quantos municípios foram atingidos pela instabilidade.

“A Vivo informa que alguns clientes podem ter encontrado dificuldades na utilização dos serviços de telefonia móvel da operadora devido a rompimentos de cabo de fibra ótica. Equipes já atuaram e os serviços estão normalizados”, explicou a Vivo em nota.

Em nota enviada ao g1, a Vivo informou que não foi notificada pelos Procons de Santa Rita e de João Pessoa. "Sobre a notificação do Procon do Estado da Paraíba, a companhia irá se manifestar junto ao órgão dentro do prazo", informou a assessoria.

Procon de Santa Rita autua Vivo
A unidade do Procon do Município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, autuou a operadora de telefonia nesta quinta-feira (19). De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após inúmeras reclamações de consumidores da operadora.

O superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, ressaltou que o Artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a telefonia é considerada um serviço essencial e interrupções graves impactam a vida cotidiana dos cidadãos.

“A operadora de telefonia Vivo, como prestadora de um serviço essencial, é obrigada a manter a continuidade dos serviços e fornecer explicações adequadas em caso de interrupções”, informou.

O Procon de Santa Rita orientou que todos os afetados devem procurar o órgão para registrar suas reclamações e reivindicar eventuais prejuízos.

Segundo o órgão, a Vivo terá um prazo de 10 dias para apresentar a defesa de acordo com os procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

g1 PB
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