Os municípios paraibanos vão receber R$ 6 milhões do governo estadual por meio do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE). Conforme apurou o ClickPB, os recursos são provenientes de um crédito suplementar aberto por um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).

"A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá por conta de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2022 - Fiscal e da Seguridade Social, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64", diz o decreto.

O fundo incentiva, prioritariamente, projetos de infraestrutura econômica e social na Paraíba através de financiamentos de médios e longos prazos.

O FDE tem por finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura, serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas, participando do apoio a grandes empreendimentos geradores de empregos, impostos e renda para diversos municípios do Estado da Paraíba.

ClickPB
Portal Santo André em Foco