O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendam que muro de contenção de um prédio que está sendo construído no bairro do Bessa, em João Pessoa, seja derrubado. A recomendação foi enviada na última quinta-feira (22), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (26).

A obra vai até a faixa de areia da praia. Foi recomendada a remoção das estruturas sobressalentes das extremidades da contenção e a readequação da escadaria e sua parede externa, de modo que toda a estrutura de contenção marítima esteja inserida na área do lote particular.

No dia 31 de maio, o MPPB já havia recomendado a derrubada do muro. Ná época, a empresa disse que apresentou o projeto do mirante no dia 17 de maio, e isso foi comunicado ao MP.

“A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam”.

Perícia do MPF
Em perícia feita pelo Setor de Engenharia do MPF, ficou constatado que a obra avançou em área considerada da União devido à existência de estruturas sobressalentes nas extremidades do muro de contenção e na escadaria e sua parede externa. O perito ambiental do MPPB também constatou o avanço da obra e a irregularidade.

A Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba também concluíram, após vistorias, que parte do muro de contenção ultrapassou o limite do lote edificável.

g1 PB
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