O Ministério Público da Paraíba pediu, em ação civil pública, o bloqueio de R$ 399 milhões das contas da Fiji Solutions e de três sócios da empresa gestora de contratos de criptomoedas, que tem sede em Campina Grande. O órgão ingressou com a ação em tutela de urgência, nesta quarta-feira com objetivo de garantir o pagamento dos investidores e pediu a apreensão de passaportes para evitar fuga do país e “calote em grandes proporções”. Segundo o MP, a empresa parou de cumprir os pagamentos em fevereiro de 2023.

A ação, assinada pelo promotor Sócrates Agra, é contra a empresa Fiji Solutions e os sócios Emilene Marília Lima do Nascimento, Breno de Vasconcelos Azevedo e Bueno Aires José Soares Souza. O g1 entrou em contato por mensagem de texto com a Fiji Solutions, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Os sócios não foram localizados.

O MPPB, por meio do MP-Procon, pediu o bloqueio do patrimônio da empresa e bens pessoais dos três sócios, incluindo imóveis, automóveis fabricados depois de 2013, aplicações e valores localizados em instituições financeiras. Além dos passaportes, a ação prevê a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cartões de créditos dos réus.

Transferências de imóveis realizadas nos últimos 120 dias pelos envolvidos também estão na mira do MP, que determina ao cartório o envio de informações sobre as movimentações. Também foi solicitado o bloqueio de transações com corretoras de criptomoedas, chamadas de exchanges, e utilizadas pela empresa.

Foi determinada uma perícia para análise contábil dos balanços da empresa para considerar sua realidade financeira, considerando a falta de informações ou esclarecimentos entregues ao MPPB. Novos contratos de serviço devem ser multados em 100 mil reais e a empresa deve apresentar a relação dos consumidores e suas respectivas transações, com datas, valores e pagamentos realizados.

Em caso de decisão favorável e descumprimento da ordem, o órgão também sugeriu multa diária de R$ 100 mil e condenação no valor de R$ 5 milhões.

Perícia em tecnologia utilizada pela empresa
O sócio Bueno Aires José Soares Souza também deve informar o código-fonte da tecnologia utilizada pela empresa para perícia técnica. Segundo o Ministério Público, a Fiji Solutions atuava em conjunto da empresa Softbank Desenvolvimento de Softwares. A gestão de criptoativos envolviam uma tecnologia de inteligência artificial produzida por Bueno Aires.

O órgão afirma que é preciso investigar os padrões utilizados na tecnologia, de forma que identifique sua utilidade, possibilidade de realização e as formas e parâmetros.

Quais atividades realizadas pela Fiji Solutions?
A Fiji Solutions é um empresa gestora de contratos de criptomoedas. Ao iniciar sua relação com a empresa, o cliente cede o controle da porcentagem de criptomoeda que adquiriu por meio de uma empresa corretora, a chamada exchange. Segundo o MP, a Fiji parou de cumprir os pagamentos previstos em contrato em fevereiro deste ano.

Em março, o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, recomendou que a empresa Fiji Solutions fizesse os pagamentos atrasados em até 72 horas, mas os prazos não foram cumpridos.

Em depoimento ao MP na época, um dos sócios afirmou que estaria com problemas técnicos para autorizar os repasses. A recomendação exigiu que a empresa ache uma solução junto a exchange Kucoin para pagamento de clientes.

g1 PB
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