A próxima quinta-feira (6), popularmente conhecida como “quinta-feira santa”, não é considerada feriado. A exceção acontece apenas onde existe uma lei municipal que regulamenta o dia de descanso, que não é o caso de João Pessoa (veja detalhes mais abaixo), por exemplo. Na Paraíba, o governo já decretou ponto facultativo (veja mais abaixo quem se beneficia).

A sexta-feira (7), no entanto, é um dia declarado como feriado nacional por meio de uma lei federal.

Por isso, a quinta-feira pode ser considerada ponto facultativo por estados, como a Paraíba, e municípios, o que dá direito de descanso somente para servidores públicos.

Por outro lado, isso não obriga os empregadores do setor privado a liberarem os empregados, segundo explicou a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados. Em casos assim, empresas e funcionários podem negociar uma folga na véspera do feriado para que as horas não trabalhadas sejam compensadas depois.

Paraíba decreta ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa
O Governo da Paraíba decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado no dia 6 de abril, quinta-feira. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a decisão, os servidores estaduais terão quatro dias de folga: a partir da quinta-feira, 6 de abril, até o domingo, 9 de abril.

A portaria vale para órgãos da administração direta e para outros órgãos da administração indireta. Serviços essenciais, como os de saúde, terão o funcionamento normal garantido.

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa
A Prefeitura de João Pessoa decretou ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa. Com o ponto facultativo, os servidores municipais terão feriado prolongado na Semana Santa, na capital, segundo a Secretaria de Administração. O feriadão se estende de 6 a 9 de abril.

Ainda de acordo com a prefeitura, durante o ponto facultativo e o feriado o expediente nos serviços essenciais será mantido normalmente. Dessa forma, hospitais, Samu, limpeza urbana e outros serviços devem funcionar normalmente.

g1 PB
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