Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Município de João Pessoa, uma lei que reconhece os indivíduos com fibromialgia como pessoas com deficiência. A pauta foi aprovada na Câmara Municipal no fim de 2022, e sancionada pelo prefeito da capital paraibana Cícero Lucena (PP).

A lei reconhece que pessoas com fibromialgia têm impedimentos de longo prazo, de natura física, e que sses impedimentos podem dificultar a participação plena e efetiva na sociedade. Por isso, a lei assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos que as pessoas com deficiência possuem.

A vereadora Fabíola Rezende (PSB), autora do projeto, convive com a doença. Ela afirmou que foi procurada por outras pessoas que também têm fibromialgia, e destacou as dificuldades enfrentadas até mesmo no diagnóstico da doença.

Lei na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já aprovou um projeto de lei que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o estado, no mês de fevereiro. Agora, a lei aguarda sanção do governador João Azevêdo (PSB).

O autor do projeto é o deputado Wilson Filho (Republicanos). Segundo a proposta, a medida se deve porque ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições aos pacientes.

O deputado destacou que o reconhecimento por parte da assembleia é parte importante também para a prestação de serviço por parte do estado, para conceder a essas pessoas a assistência de saúde e social.

O que é fibriomialgia?
A fibromialgia é uma doença músculo esquelética cuja principal característica é uma dor crônica, explica Eutilia Freire, professora de reumatologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenadora do setor de doenças reumatológicas do Centro de Doenças Raras de João Pessoa.

A dor não atinge apenas um local específico, mas se pode falar em partes mais afetadas. Segundo a especialista, se trata de “uma dor importante em todos os segmentos do corpo, e que não diz respeito apenas as articulações. Não é uma dor articular, é uma dor ao longo dos membros como pernas e braços, ao longo das costas”, afirma.

Segundo a especialista, as partes afetadas pela síndrome são a parte intestinal, urinária e a psiquiátrica. Além das dores, os pacientes se referem a queixas no sentido emocional.

Além disso, as dores vêm associadas a quadros de infecção. Ainda não há pesquisas que atestem objetivamente as causas dessa doença. Embora não tenham estudos definitivos sobre a origem genética, a tendência é comprovada.

g1 PB
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