O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio do conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, solicitou ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), todos os projetos e autorizações referentes à obra de alargamento da orla da capital, que inclui a construção de uma pista contornando a Falésia do Cabo Branco. As citações foram feitas nesta quarta-feira (1º).

O pedido também é válido aos secretários de Infraestrutura, Rubens Falcão; de Planejamento, José William Montenegro Leal; e do Meio Ambiente, Welison Silveira.

O g1 entrou em contato com a prefeitura de João Pessoa, por meio de sua assessoria de comunicação, e foi informado de que as informações ainda serão apuradas internamente.

O prefeito e os secretários têm o prazo de até 15 dias úteis para apresentação de justificativas, que começa a ser contado a partir do momento em que vejam a citação.

No despacho, o conselheiro reforça que o documento deve ser apresentado “independente da fase em que se encontra, conforme solicitação do Ministério Público de Contas”.

O pedido também foi feito pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC). Nesse caso, o documento foi assinado por Marcílio Toscano Franca Filho, Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba.

Relembre o caso
No começo de fevereiro, Cícero Lucena detalhou o que ele pretende fazer com as obras de alargamento da orla da capital paraibana.

O gestor disse que no projeto está previsto uma pista viária que ligaria o Cabo Branco à Ponta do Seixas por baixo, contornando, portanto, a Falésia do Cabo Branco, local onde diariamente o mar bate hoje em dia.

Cícero destacou que os estudos técnicos já estariam em curso e que a previsão é que as obras sejam iniciadas ainda em dezembro de 2023. De acordo com ele, essa ideia de uma pista contornando a falésia remonta ao ano de 2004, quando ele era prefeito da capital paraibana, mas não teve tempo de executar a obra.

As declarações do prefeito foram dadas na Câmara Municipal de João Pessoa, no momento em que ele chegava para dar a sua mensagem anual para o legislativo municipal. Na oportunidade, ele disse ainda que são três as áreas já definidas de alargamento. Além dessa intervenção na falésia, ele está prometendo alargar toda a faixa da praia de Manaíra, entre o Hotel Tambaú e o Mag Shopping, e ainda a área denominada de Caribessa.

Sobre a intervenção em Manaíra, Cícero explicou que o projeto prevê a construção de uma terceira via na avenida paralela à praia, o alargamento da calçadinha e a transferência da ciclovia para depois da calçada. Ele promete também uma Marina em Tambaú, nas proximidades de onde está o Mercado de Peixe.

As areias para toda essa engorda, ainda segundo ele, viriam do fundo do mar, e seriam bombeadas para a costa. O prefeito disse que serão respeitadas a mesma granometria que existe na orla. Granometria, no caso, é uma unidade de medida que calcula o diâmetro dos grãos de areia de dado solo.

Ele explicou, por fim, que a etapa de engorda é apenas a primeira etapa de todo o processo. E que essa deve começar em dezembro e durar 90 dias. Depois, seria iniciada a parte de urbanização.

g1 PB
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