A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 5,26% na tarifa de energia dos consumidores da Energisa Borborema, na região de Campina Grande, Agreste da Paraíba. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 229 mil unidades consumidoras na região.

Ainda de acordo com a agência, a redução será de 5,02%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 5,34%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).

A redução vem após a agência ter aprovado, em fevereiro, uma alta média de 9,72% na tarifa da Energisa Borborema, considerando todos os tipos de consumidores. A alta entrou em vigor no dia 4 de fevereiro deste ano, e agora, a redução anunciada nesta terça pela agência serve para atenuar o impacto do reajuste anterior.

Motivos
A distribuidora passou nesta terça-feira por um processo chamado "revisão tarifária extraordinária de 2022". O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.

A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais.

A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.

g1 PB
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