Setembro 29, 2024

Decisão da Justiça libera aumento de salário para prefeito, vice, secretários e vereadores de João Pessoa

A Justiça da Paraíba liberou o reajuste salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de João Pessoa. A decisão atual suspende uma anterior de 2020, que barrava o aumento aprovado, na época, por um projeto de lei. A nova determinação foi assinada do juiz Aluizio Bezerra, e foi divulgada nesta terça-feira (8).

As leis autorizando os novos valores foram publicados em uma edição especial do Semanário Oficial de João Pessoa, que saiu nesta terça-feira (8). O salário do prefeito chega, agora, aos R$ 25.501. Para vereadores o valor sai de R$ 15 mil para R$ 18.991 mil. (veja todos os valores no final do texto)

Os reajustes dos salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais foram aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, logo em seguida, suspensa, antes mesmo de ser sancionada por parte do prefeito.

De acordo com a juíza que assinou a decisão da época, o autor da ação popular alegou que a lei era lesiva ao patrimônio público e à moralidade administrativa. A decisão atual afirma que há provas de que o provimento dos recursos pode ser feito sem que haja impacto negativo para o município.

Veja como ficou aumento após liberação da justiça:

  • Vereador: sai de R$ 15 mil para R$ 18.991 mil
  • Presidente da Câmara: sai de R$ 19,5 mil para R$ 24.688,95
  • Prefeito: sai de R$ 22 mil para R$ 25.501 mil
  • Vice-prefeito: sai de R$ 16,5 mil para R$ 19.175 mil
  • Secretário: vai para R$ 17.432 mil

g1 PB
Portal Santo André em Foco

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