Pelo menos 1.400 vacinas contra Covid-19 vão ser descartadas em Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa, por terem sido conservadas de forma incorreta. O anúncio foi feito pela procuradora do Ministério Público Federal (MPF-PB), Janaína Andrade, após uma reunião do órgão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A procuradora explicou que os imunizantes não estão na validade, mas não porque as ampolas estavam fora do prazo. É que as vacinas da Pfizer precisam um condicionamento diferente, sendo necessária uma conservação em temperatura de 2º C a 8º C até 30 dias, período que teria sido ultrapassado.

“Isso se reveste de muita gravidade porque no dia 6 de dezembro de 2021 o município de Lucena solicitou à SES cerca de 1.400 vacinas e tinha em estoque 72. Se não havia um planejamento para a aplicação destas vacinas, não deveria ter havido a solicitação e trazer prejuízo não só para a união como também para outros municípios da Paraíba que precisam ser imunizados”, completou Janaína.

Em Lucena, pelo menos 49 crianças foram vacinadas com doses para adultos, outras 13 dentro da validade e mais 36 fora da validade.

Diretrizes para acompanhamento das crianças vacinas de vacinas erradas
Após a reunião desta terça, a procuradora do MPF explicou que o órgão vai trabalhar com três diretrizes para resolver o caso:

1 - Identificar quem eram as crianças e qual vai ser a forma de acompanhamento delas. A procuradora explicou que um médico sanitarista conversou com as mães. Um médico infectologista do Ministério da Saúde, técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e representantes da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) também estão na cidade para conversar com as mães e responsáveis das crianças e fazer um monitoramento por 30 dias.

2 - As crianças que tiveram as vacinas aplicadas fora do prazo de validade vão ter que começar um novo ciclo vacinal. As autoridades em saúde consideram como se a vacina não tivesse sido aplicada.

3 - A responsabilização dos agentes envolvidos nos casos da vacinação das crianças e do descarte de imunizantes também deve ser avaliado. No aspecto penal, segundo a procuradora, como as situações envolvem vários agentes públicos, talvez possa ter uma questão de foro privilegiado e vai ser encaminhado ao setor competente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para ser feita a análise.

Por fim, a procuradora pede que os pais não deixem de vacinar os filhos com a dose da vacina pediátrica. “A vacina não é um ato individual, é um ato coletivo” reforçou.

Saúde de Lucena deve ser fiscalizada pelo MPF
Janaína também disse que o município de Lucena não possui uma rede hospitalar de média complexidade e que tem apenas atendimento de atenção primária.

A situação da saúde do município foi fiscalizada em setembro de 2021 pelo próprio MPF.

“Mostramos algumas deficiências e infelizmente essas deficiências não foram sanadas, elas foram pioradas. É preciso fazer uma avaliação criteriosa para que a responsabilização venha de forma adequada”, concluiu.

g1 PB
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