Outubro 01, 2024

Quase 60 mil donos de motocicletas na Paraíba têm débitos perdoados

Quase 60 mil condutores e/ou donos de motocicletas de até 162 cilindradas tiveram débitos perdoados pelo Governo na Paraíba. O prazo para aderir ao benefício se encerrou no dia 30 de dezembro. O levantamento é do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O perdão inclui os débitos do IPVA, as taxas de bombeiro, de licenciamento e de depósito, para caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que são de competência do Detran.

Quem teve direito à remissão dos cinco anos do IPVA e das taxas atrasadas precisou quitar o emplacamento do exercício de 2021 completo (IPVA e taxas do Detran).

O benefício foi dado através da Lei nº 12.030/2021. A medida fez parte de um "pacote" para amenizar os efeitos da pandemia.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

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