O Governo da Paraíba decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 46 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).
Conforme o texto, os locais são áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental.
Após a oficialização da emergência, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Cidades em situação de emergência pela estiagem
g1 PB
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