A CPI da Banda Larga da Câmara Municipal de João Pessoa teve sua última oitiva realizada nesta segunda-feira (29) e assim. O relatório com a conclusão do levantamento deve ser apresentado pelo seu relator, o vereador Odon Bezerra (Cidadania), no dia 26 de dezembro.

Segundo a Câmara, independente do teor do relatório, uma força tarefa deve ser realizada, para dar início a um ordenamento na distribuição do cabeamento existente nos postes da capital paraibana. A ação vai reunir a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Energisa e empresas de internet. A primeira área escolhida para rever o estado da fiação foi o Centro Histórico de João Pessoa.

Cinco dias antes da entrega do relatório de conclusão, o relator da comissão ainda vai receber contribuições de consumidores e das empresas prestadoras de serviço a fim de preparar o documento final.

O relatório deve analisar aspectos como a qualidade dos serviços. Conforme o relator, muitas informações chegaram de consumidores, que têm utilizado ferramentas para medir a velocidade da internet. "Caso, a prestação do serviço não esteja a contento, encaminharemos as queixas ao Ministério Público e também à Procuradoria Geral do Município para adotar as providências", explica.

Outro aspecto tratado no relatório é a adequação dos contratos estabelecidos entre as empresas e os consumidores e analisar se as cláusulas são aceitáveis e se não prejudicam demasiadamente os clientes.

A CPI é de autoria da vereadora Eliza Virgínia. O requerimento que solicitou a instalação da comissão aponta que muitas empresas chegaram não estão cumprindo com a qualidade dos serviços.

A o objetivo da comissão é buscar respostas e responsabilizar as empresas que estejam agindo de forma criminosa na prestação de serviços.

g1 PB
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