O regulamento do 2º concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi publicado nesta segunda-feira (30). O regulamento traz informações sobre a comissão do concurso e vagas para pessoas com deficiência, negros, quilombolas, indígenas e pessoas pertencentes à comunidades tradicionais.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos.

As provas objetiva, escrita e oral são de caráter eliminatório e a etapa de avaliação de títulos é realizada após a realização da prova oral, sendo ela classificatória.

A abertura do concurso se dará pela publicação do edital, que ainda não foi publicado. Ele mencionará o local, o horário e o prazo das inscrições, bem como o número de cargos vagos na classe inicial da carreira e o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e em nenhuma hipótese será devolvido.

As questões serão sobre as disciplinas de: Direito Civil e Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Tutela Coletiva; Direito da Criança e do Adolescente; Humanística.

O regulamento prevê a reserva de 5% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência, 24% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, assim distribuídos: 20% para candidatos negros, 2% para candidatos indígenas, 1% para candidatos quilombolas e 1% para candidatos das demais comunidades tradicionais.

O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da instituição na sessão do dia 24 de agosto.

G1 PB
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