Servidores da administração direta e indireta do município de João Pessoa devem retornar ao trabalho na modalidade presencial, conforme publicado no Semanário Oficial do Município disponibilizado nesta quinta-feira (15), com validade desde o dia 13 de julho.

O trabalho remoto permanece para servidores gestantes, maiores de 60 anos de idade ou que possuam comorbidade que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19. Porém o retorno à modalidade presencial para estes grupos deve ser imediato e obrigatório após 21 dias da aplicação da segunda dose da imunização.

A critério do secretário ou dirigente máximo do órgão ou entidade, pode ser mantido o trabalho remoto para as atividades compatíveis com tal regime de trabalho, mediante controle sobre a produtividade do servidor.

No retorno à modalidade presencial, os setores devem aplicar todos as medidas de controle e segurança no trabalho, voltadas para a contenção da Covid-19.

No decreto, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirma que o município possui aproximadamente 26 mil servidores ativos e que muitas das atividades não são passíveis de serem realizadas através do trabalho remoto, prejudicando, por consequência, a prestação dos serviços públicos de forma eficiente.

Ele considera que atualmente a situação é distinta da existente no ano de 2020, quando não existiam vacinas e os protocolos sanitários eram incipientes.

Também usa como justificativa para o decreto o fato que o município está vacinando seus cidadãos na faixa etária de 40 anos ou mais, já possuindo, portanto, grande parcela dos seus servidores completamente imunizados.

G1 PB
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